Carta Circular Nº 2.356

                      CARTA-CIRCULAR N. 002356                       
                      ------------------------                       

AOS                                                                  
BANCOS MULTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,         
BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E CAIXAS ECONOMICAS                        

                              ESCLARECE  A RESPEITO  DAS  INFORMACOES
                              REQUERIDAS  PELA CIRCULAR N. 2.132,  DE
                              06.02.92,  EM  FUNCAO  DO  DISPOSTO  NA
                              CIRCULAR N. 2.216 DE 19.08.92.         

                     TENDO  EM VISTA A IMPLEMENTACAO DE TRANSACAO ES-
PECIFICA PARA O REGISTRO DE OPERACOES  DE DEPOSITOS A PRAZO CONTRATA-
DAS  A  TAXAS DE JUROS FLUTUANTES AO AMPARO DA CIRCULAR N. 2.216,  DE
19.08.92, JA OBJETO DO COMUNICADO N. 3.030, DE 02.10.92, E PARA EFEI-
TO  DAS  INFORMACOES  PREVISTAS NO ART. 2 DA CIRCULAR  N.  2.132,  DE
06.02.92, ESCLARECEMOS QUE:                                          


                     I  - AS OPERACOES DE QUE SE TRATA DEVEM SER CON-
SIDERADAS  COMO  PREFIXADAS, E ASSIM INFORMADAS  NA  TRANSACAO   PESP
500, OPCAO 8, DO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL- SISBACEN;     

                    II  - POR  OCASIAO  DE CADA REVISAO DE TAXA (FLU-
TUACAO DOS JUROS), DEVE-SE PROCEDER COMO SE HOUVESSE OCORRIDO UM RES-
GATE  TOTAL, COM IMEDIATA NOVA APLICACAO, A QUAL DEVERA INCORPORAR OS
JUROS DO PERIODO ANTERIOR, DEDUZIDOS EVENTUAIS SAQUES PREVIAMENTE NE-
GOCIADOS, CONFORME PREVISTO NA RESOLUCAO N. 1.143, DE 26.06.86;      

                   III  - A   REFERIDA  TRANSACAO  ESTARA DISPONIVEL,
A  PARTIR DO PROXIMO DIA 01/04/93, QUANDO AS INFORMACOES PREVISTAS NO
ART.2  DA MENCIONADA CIRCULAR N. 2132/92 DEVERAO SER PRESTADAS DA SE-
GUINTE FORMA:                                                        

        A  - A "TAXA-DIA" A QUE SE REFERE O ITEM IV EQUIVALE A "TAXA-
OVER",  OU SEJA, CONSIDERA O NUMERO DE DIAS UTEIS ATE O VENCIMENTO DA
PRIMEIRA  CONTRATACAO  DE REMUNERACAO CALCULADA COM BASE EM TAXAS  DE
JUROS  FLUTUANTES. PORTANTO, UMA VEZ ESTABELECIDA A TAXA DE REMUNERA-
CAO DE UM TITULO NUM DETERMINADO PERIODO, A "TAXA-DIA" SERA CALCULADA
DA SEGUINTE FORMA:                                                   
                            1/DU                                     
        TD = 100 (1 +TP/100)     - 1)  %, ONDE:                      

        TD = TAXA-DIA;                                               
        TP = TAXA DE REMUNERACAO NO PERIODO; E                       
        DU = NUMERO DE DIAS UTEIS NO PERIODO.                        

        EX.:  UM CDB PREFIXADO NO VALOR DE 100 U.M. CONTRATADO NO DIA
29/03/93, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 28/04/92, NO VALOR DE 128 U.M.
(BRUTO), TERA:                                                       

        TP= 28%                                                      
        DU= 19                                                       
                         1/19                                        
        TD= 100(1+28/100)     - 1) = 1,3077%                         

       B  - PARA CADA UM DOS QUATRO GRUPOS DE CLIENTES, A TAXA  MEDIA
DIA SERA CALCULADA DA SEGUINTE FORMA:                                

              N                                                      
              S   (TD   X  VC )                                      
             I=1     I       I                                       
       TMD = -------------------    , ONDE:                          
          J       N                                                  
                  S  (VC )                                           
                 I=1    I                                            

       S = SIMBOLO DE SOMATORIO;                                     
       TMD = TAXA MEDIA DIA DE EMISSAO PARA UM DADO GRUPO "J";       
          J                                                          
       TD = TAXA-DIA DE EMISSAO DO I-ESIMO PAPEL;                    
         I                                                           
       VC = VALOR DE CAPTACAO DO I-ESIMO PAPEL.                      

       EX:  EM DETERMINADO DIA, O BANCO "B" EMITIU 3 CDBS  PREFIXADOS
PARA O GRUPO DE PESSOAS FISICAS, NAS SEGUINTES CONDICOES:            

       N. DO PAPEL         VALOR DE CAPTACAO (VC)    TAXA-DIA        
            1                   100 U.M.               1,22%         
            2                   500 U.M.               1,26%         
            3                   200 U.M.               1,24%         

       ASSIM:                                                        

                   1,22 X 100 + 1,26 X 500 + 1,24 X 200              
         TMD     = ------------------------------------ = 1,2500%    
           (PF)             100 +  500  +  200                       


       C  - O SALDO AO FINAL DO DIA, A QUE SE REFERE O ITEM III, PARA
CADA GRUPO DE CLIENTES E TIPO DE PAPEL, E A SOMA DOS VALORES NOMINAIS
DE  CAPTACAO DE TODOS OS PAPEIS NEGOCIADOS ATE ESSE DIA E CUJAS DATAS
DE VENCIMENTO (RESGATE) NAO TENHAM AINDA SIDO ATINGIDAS. EM CADA DIA,
O SALDO SERA IGUAL AO DO DIA ANTERIOR MAIS A DIFERENCA ENTRE CAPTACAO
E RESGATE NO DIA;                                                    

       D  - O VALOR DE RESGATE NO DIA, A QUE SE REFERE O ITEM I, PARA
CADA GRUPO DE CLIENTES E TIPO DE PAPEL, E A SOMA DOS VALORES NOMINAIS
DE CAPTACAO DE TODOS OS PAPEIS COM VENCIMENTO NESSE DIA, SEM A INCOR-
PORACAO  DOS RENDIMENTOS. ASSIM, PARA ESSE EFEITO, O VALOR DE RESGATE
DE UM PAPEL PREFIXADO  DE 30 DIAS, EMITIDO HA 30 DIAS NO VALOR DE 100
U.M.,  A UMA TAXA DE 25% NO PERIODO, SERA, HOJE, DE 100 U.M. E NAO DE
125 U.M.;                                                            

       E  - OS  TITULOS   EVENTUALMENTE   RECOMPRADOS PELAS INSTITUI-
COES  TERAO SEUS VALORES DE RESGATE COMPUTADOS NOS DIAS DE VENCIMENTO
ORIGINALMENTE PREVISTOS;                                             


       F  - VALORES E TAXAS RELATIVOS A TITULOS EMITIDOS POR UMA INS-
TITUICAO  EM FAVOR DE SI MESMA, OU SEJA, PARA A SUA PROPRIA CARTEIRA,
NAO DEVEM SER INFORMADOS;                                            


       G  - PARA  EFEITO  DE DISTIBUICAO DA CLIENTELA EM GRUPOS, "IN-
VESTIDORES INSTITUCIONAIS" SAO:                                      

           1- FUNDOS DE INVESTIMENTO (FAF, RENDA FIXA, ACOES, ETC.); 
           2- SOCIEDADES DE INVESTIMENTO;                            
           3- CLUBES DE INVESTIMENTO;                                
           4- SOCIEDADES SEGURADORAS;                                
           5- ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA (ABERTAS E FECHADAS); 
           6- FUNDOS DE CAPITALIZACAO;                               

       H - PARA AS OPERACOES CONTRATADAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DESTA
CARTA-CIRCULAR  E REGISTRADAS CONFORME O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO
COMUNICADO  N. 3.030, DE 02.10.92, DEVE-SE NA PROXIMA REPACTUACAO  DE
TAXAS,  REGISTRA-LA  CONFORME AS INSTRUCOES CONTIDAS NO ITEM I  DESTA
CARTA-CIRCULAR.                                                      

                            BRASILIA (DF), 30 DE MARCO DE 1993       

                            DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E      
                            ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO     

                            RONALDO FONSECA DE PAIVA                 
                            CHEFE