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Revogada
Norma
02/04/1993
#14341
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.357
Atualiza códigos numéricos no regulamento de contratos de câmbio e classificação de operações.
CARTA-CIRCULAR N. 002357
------------------------
Divulga inclusoes e exclusoes de codi-
gos numericos no Regulamento sobre Con-
tratos de Cambio e Classificacao de
Operacoes, instituido pela Circular n.
2.231, de 25.09.92.
Tendo em vista o disposto no artigo 4. da Circular n.
2.231, de 25.9.92, e a necessidade de inclusoes e exclusoes de codi-
gos numericos utilizados no registro de operacoes de cambio no SIS-
BACEN, levamos ao conhecimento dos interessados as seguintes altera-
coes no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de Ope-
racoes (Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cambiais - CNC):
I - no titulo 10, inclusao de codigos de cidades;
II - nos titulos 11 e 12, inclusao e exclusao de codi-
gos de paises e de moedas;
III - no titulo 14, inclusao e exclusao de codigos de
natureza de operacao e de clientes;
IV - alteracoes de texto de "observacoes" vinculadas a
codigos de natureza de operacao.
2. Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualiza-
cao do Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de Ope-
racoes (Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cambiais - CNC), cujos
excertos relativos as alteracoes ora efetuadas sao divulgados, via
SISBACEN, a seguir.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.
Brasilia(DF), 02 de abril de 1993
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
Alcindo Ferreira
CHEFE, interino
No titulo 10 - Cidade, inclusao dos seguintes codigos:
Americana (SP) - 5801
Araruama (RJ) - 5407
Barra do Pirai (RJ) - 5411
Carajas (PA) - 1709
Itaborai (RJ) - 5435
Itatiba (SP) - 5910
Jacutinga (MG) - 5038
Piracaia (SP) - 5906
Piuma (ES) - 5268
Porecatu (PR) - 7366
Rio Bonito (RJ) - 5467
Sao Mateus (ES) - 5277
Sao Pedro (SP) - 5902
Serra Negra (SP) - 5904
No titulo 11 - Moeda/Pais:
Inclusao:
MOEDA PAIS
COD. NOME SWIFT COD. NOME
058 Coroa Eslovaca -- 2470 Eslovaca, Republica
- ------------- -- 7919 Tcheca, Republica
Exclusao:
-- ------------ -- 7900 Tcheca e Eslovaca,
Rep. Fed. da
No titulo 12 - Pais/Moeda:
Inclusao:
PAIS MOEDA
COD. NOME COD. NOME SWIFT
2470 Eslovaca, Republica 058 Coroa Eslovaca --
7919 Tcheca, Republica -- ---- ----- --
Exclusao:
7900 Tcheca e Eslovaca, -- ---- ----- --
Rep. Fed. da
No titulo 14 - Natureza da Operacao:
Inclusao:
na secao II - CLIENTES:
"Bancos Multiplos - 30"
"Nao Especificadas/Outras - 41";
na secao VIII - TRANSPORTES:
"20602 - Fretes"
"20224 - Outros Fretes"
"20255 - Outras rec./desp. de Transporte"
na secao IX - SEGUROS:
"25009 - Seguro de Transporte Internacional de Mercadorias (exclusive
resseguros) - Premios sobre Exportacao"
"25016 - Seguro de Transporte Internacional de Mercadorias (exclusive
resseguros) - Premios sobre Importacao";
na secao XIV - SERVICOS DIVERSOS:
"45900 - Servicos de Informacao de Imprensa e Financeira";
na secao XVII - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO
"60806 - Financiamento de Importacao ate 360 dias - Mercadorias -
Parte Nao Financiada"
"60851 - Financiamento de Importacao ate 360 dias - Mercadorias -
Amortizacao";
Exclusao:
na secao VIII - TRANSPORTES:
"20619 - Fretes sobre exportacao - aereos"
"20626 - Fretes sobre exportacao - maritimos"
"20633 - Fretes sobre exportacao - terrestres"
"20640 - Fretes sobre importacao - aereos"
"20657 - Fretes sobre importacao - maritimos"
"20664 - Fretes sobre importacao - terrestres"
"20671 - Fretes - outros - aereos"
"20688 - Fretes - outros - maritimos"
"20695 - Fretes - outros - terrestres"
"20190 - Outros - aereos"
"20200 - Outros - maritimos"
"20217 - Outros - terrestres"
Alteracoes:
na secao X - VIAGENS INTERNACIONAIS, alteracao do texto das "observa-
coes" 1 e 4:
na "observacao" 1, adicionar:
"Inclui tambem manutencao de estudantes mediante autorizacao do Banco
Central do Brasil";
na "observacao" 4 o novo texto e:
"registra gastos em viagens com finalidade de tratamento de saude,
custeadas com recursos de pessoas juridicas de direito publico inter-
no."
na secao VIII - TRANSPORTES, alteracao do texto da "observacao" 1,
com renumeracao das demais:
observacao 1: "refere-se a fretes vinculados a operacoes comerciais
(exportacao e importacao), nao classificaveis nos co-
digos 20224 e 20255. "
Perguntas e respostas
Quais países e moedas foram incluídos e excluídos no título 12?
Foram incluídos a República Eslovaca (código 2470) com a moeda Coroa Eslovaca (código 058) e a República Tcheca (código 7919). Foi excluída a República Federal da Tcheca e Eslovaca (código 7900).
Quais cidades tiveram códigos incluídos no título 10?
As cidades que tiveram códigos incluídos no título 10 são: Americana (SP), Araruama (RJ), Barra do Piraí (RJ), Carajás (PA), Itaboraí (RJ), Itatiba (SP), Jacutinga (MG), Piracaia (SP), Piúma (ES), Porecatu (PR), Rio Bonito (RJ), São Mateus (ES), São Pedro (SP) e Serra Negra (SP).
Qual é o objetivo da Carta-Circular n. 002357?
O objetivo da Carta-Circular n. 002357 é atualizar o Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações com novas inclusões e exclusões de códigos numéricos utilizados no registro de operações de câmbio no SISBACEN.
Quais são as principais alterações mencionadas na Carta-Circular n. 002357?
As principais alterações incluem a inclusão de códigos de cidades, países e moedas, a inclusão e exclusão de códigos de natureza de operação e de clientes, e alterações de texto de observações vinculadas a códigos de natureza de operação.
Quais foram as alterações de texto nas observações do título 14?
As alterações de texto nas observações incluem:
- Na seção X - Viagens Internacionais, a observação 1 foi alterada para incluir a manutenção de estudantes mediante autorização do Banco Central do Brasil.
- Na observação 4, o novo texto registra gastos em viagens com finalidade de tratamento de saúde, custeadas com recursos de pessoas jurídicas de direito público interno.
- Na seção VIII - Transportes, a observação 1 foi alterada para se referir a fretes vinculados a operações comerciais (exportação e importação), não classificáveis nos códigos 20224 e 20255, com renumeração das demais observações.
Quando a Carta-Circular n. 002357 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002357 entrou em vigor na data de sua publicação, em 2 de abril de 1993.
Quais códigos de natureza de operação foram excluídos no título 14?
Foram excluídos os seguintes códigos na seção VIII - Transportes:
- 20619 - Fretes sobre exportação - aéreos
- 20626 - Fretes sobre exportação - marítimos
- 20633 - Fretes sobre exportação - terrestres
- 20640 - Fretes sobre importação - aéreos
- 20657 - Fretes sobre importação - marítimos
- 20664 - Fretes sobre importação - terrestres
- 20671 - Fretes - outros - aéreos
- 20688 - Fretes - outros - marítimos
- 20695 - Fretes - outros - terrestres
- 20190 - Outros - aéreos
- 20200 - Outros - marítimos
- 20217 - Outros - terrestres
Quais moedas e países foram incluídos e excluídos no título 11?
Foram incluídas a Coroa Eslovaca (código 058) para a República Eslovaca (código 2470) e a República Tcheca (código 7919). Foi excluída a República Federal da Tcheca e Eslovaca (código 7900).
Quais códigos de natureza de operação e de clientes foram incluídos no título 14?
Foram incluídos os seguintes códigos:
- Clientes: Bancos Múltiplos - 30, Não Especificadas/Outras - 41
- Transportes: 20602 - Fretes, 20224 - Outros Fretes, 20255 - Outras rec./desp. de Transporte
- Seguros: 25009 - Seguro de Transporte Internacional de Mercadorias (exclusive resseguros) - Prêmios sobre Exportação, 25016 - Seguro de Transporte Internacional de Mercadorias (exclusive resseguros) - Prêmios sobre Importação
- Serviços Diversos: 45900 - Serviços de Informação de Imprensa e Financeira
- Capitais Estrangeiros a Curto Prazo: 60806 - Financiamento de Importação até 360 dias - Mercadorias - Parte Não Financiada, 60851 - Financiamento de Importação até 360 dias - Mercadorias - Amortização
O que é a Carta-Circular n. 002357?
A Carta-Circular n. 002357 é um documento que divulga inclusões e exclusões de códigos numéricos no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações, instituído pela Circular n. 2.231, de 25 de setembro de 1992.
Temas
Itens vinculados
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