COMUNICADO N. 003436
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AS
INSTITUICOES PARTICIPANTES DO
SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA - SELIC
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISORIA N. 336, DE
28/07/93, PRESTAMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITERIOS
ADOTADOS PELO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA - SELIC.
TRANSFORMACAO PARA CRUZEIRO REAL (CR!)
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1 - A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSIVE, TODOS OS TITULOS/DEPOSITOS
REGISTRADOS NO SELIC, EMITIDOS ANTERIORMENTE A 01/08/93, TERAO
SEUS VALORES NOMINAIS DIVIDIDOS POR MIL;
2 - A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSIVE, OS PRECOS UNITARIOS - PU DE
NEGOCIACAO, JUROS E RESGATE, CONTINUARAO A SER EXPRESSOS COM
SEIS DECIMAIS;
3 - A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSIVE, OS VALORES FINANCEIROS APRESEN-
TADOS PELO SISTEMA, ATRAVES DE TERMINAIS DE VIDEO E DOS EXTRATOS,
SERAO EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS;
4 - A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSIVE, OS CAMPOS 18 E 19 DO DOC 8
(PU DE IDA E PU DE VOLTA) SERAO PREENCHIDOS COM VALORES EX-
PRESSOS EM CRUZEIROS REAIS, COM SEIS CASAS DECIMAIS;
5 - AS OPERACOES COMPROMISSADAS (CODIGO 1056) CONTRATADAS ANTE-
RIORMENTE A 01/08/93 E LIQUIDADAS A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSI-
VE, TERAO SEUS VALORES FINANCEIROS CALCULADOS DA SEGUINTE FOR-
MA:
Q . PU
VF = -------- , ONDE:
1000
VF -> VALOR FINANCEIRO EM CRUZEIROS REAIS, EXPRESSO
COM DUAS CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE AS
DEMAIS;
Q -> QUANTIDADE DE TITULOS ENVOLVIDA NA OPERACAO;
PU -> PRECO UNITARIO DO COMPROMISSO, EM CRUZEIROS;
TRIBUTACAO
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6 - QUANDO CABIVEL A RETENCAO AUTOMATICA, PELO SISTEMA, DE IMPOSTO
SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS (IOF) E/OU IMPOSTO DE RENDA (IR)
NAS OPERACOES COMPROMISSADAS (ITEM 5) CONTRATADAS ANTERIORMENTE A
01/08/93 E LIQUIDADAS A PARTIR DE 01/08/93, INCLUSIVE, OS RESPEC-
TIVOS CALCULOS SERAO PROCESSADOS CONFORME A SEGUIR INDICADO:
6.1 - I O F
O VALOR DO IOF A SER RETIDO SERA O MENOR ENTRE OS VALORES
APURADOS NOS ITENS 6.1.1 (IOF1) E 6.1.2 (IOF2) A SEGUIR:
6.1.1 - IOF1
ALIQUOTA . FV
IOF1 = ------------- , EXPRESSO EM CRUZEIROS
100
REAIS COM DUAS CASAS DECIMAIS, DESPREZAN-
DO-SE AS DEMAIS, ONDE:
ALIQUOTA -> VARIAVEL EM FUNCAO DO N. DE
DIAS UTEIS DA OPERACAO, CON-
FORME A COLUNA 2 DA TABELA
II, ANEXA AO DECRETO N. 329, DE
01/11/91;
Q . PU VOLTA
FV = ------------ , FINANCEIRO DE VOLTA,
1000
EXPRESSO EM CRUZEIROS REAIS COM DUAS
CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE AS
DEMAIS, ONDE:
Q -> QUANTIDADE DE TITULOS
ENVOLVIDA NA OPERACAO
ORIGINAL;
PU VOLTA -> PRECO UNITARIO DE VOLTA DO
COMPROMISSO, EM CRUZEI-
ROS;
6.1.2 - IOF2
P(FV - FI)
IOF2 = ---------- , EXPRESSO EM CRUZEIROS REAIS
100
COM DUAS CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE AS
DEMAIS, ONDE:
P -> PERCENTUAL VARIAVEL EM FUNCAO DO N. DE
DIAS UTEIS DA OPERACAO CONFORME A CO-
LUNA 3 DA TABELA II, ANEXA AO DECRETO
N. 329, DE 01/11/91;
FV -> DEFINIDO NO ITEM 6.1.1;
Q . PU IDA
FI = ---------- , FINANCEIRO DE IDA, EX-
1000
PRESSO EM CRUZEIROS REAIS COM DUAS
CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE AS
DEMAIS, ONDE,
Q -> DEFINIDO NO ITEM 6.1.1;
PU IDA -> PRECO UNITARIO DE IDA DO
COMPROMISSO, EM CRUZEIROS;
6.2 - I R
IR = 0,30 (VT - IOF) ONDE:
VT = FV - FI . I , VALOR TRIBUTAVEL, EXPRESSO EM
CRUZEIROS REAIS COM DUAS CASAS DECIMAIS, DESPRE-
ZANDO-SE AS DEMAIS, ONDE:
I -> INDICE DE VARIACAO ACUMULADA DA UFIR
ENTRE A DATA DA OPERACAO ORIGINAL E A
DATA DO RETORNO;
FV -> DEFINIDO NO ITEM 6.1.1, EM CRUZEIROS
REAIS;
FI -> DEFINIDO NO ITEM 6.1.2, EM CRUZEIROS
REAIS;
IOF -> VALOR EM CRUZEIROS REAIS, CALCULADO NA FORMA
DO ITEM 6.1 ACIMA;
INFORMACOES GERAIS
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7 - O SISTEMA NAO PERMITIRA LANCAMENTO DAS SEGUINTES OPERACOES:
7.1 - DE CODIGO 1056 COMANDADO POR TERMINAIS ENQUANTO EXISTIREM
OPERACOES CONTRATADAS ANTERIORMENTE A 01/08/93;
7.2 - DE CODIGOS 1354 E 1358 CUJA DATA CONSTANTE DO CAMPO 14
(DATA OP. ORIGINAL) SEJA ANTERIOR A 01/08/93, EXCETUANDO-
SE AS OPERACOES ENVOLVENDO AS CONTAS DO TIPO CLIENTE 1
(TIPOS DE CONTA 11, 12, 14, 15, 16, 31, 32, 34, 35 OU 36),
NO CASO DO CODIGO 1354;
7.3 - DE CODIGOS 1061, 1066 E 1067 CUJA DATA CONSTANTE DO CAMPO
14 (DATA OP. ORIGINAL) SEJA ANTERIOR A 01/08/93;
8 - OS PEDIDOS DE VALORIZACAO FINANCEIRA, INDEPENDENTEMENTE DA
DATA, DEVERAO SER FEITOS EM CRUZEIROS REAIS.
RIO DE JANEIRO, 30 DE JULHO DE 1993
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DE MERCADO ABERTO
EDUARDO HITIRO NAKAO
CHEFE