Circular Nº 2.450

                         CIRCULAR N. 002450                          
                         ------------------                          


                              Altera  os custos das operações de  As-
                              sistência Financeira da linha Emprésti-
                              mo de Liquidez - Resolução nº 1.786, de
                              01.02.91.                              

               A Diretoria do Banco Central do Brasil, em sessão rea-
lizada  em 20.07.94, com base no disposto no art. 3º da Resolução  nº
1.786, de 01.02.91,                                                  

D E C I D I U:                                                       

               Art.  1º  Os custos das operações  de  assistência fi-
nanceira  da  linha  Empréstimo de Liquidez realizadas  a  partir  de
21.07.94,  inclusive, serão fixados, diariamente, pelo Banco  Central
do  Brasil - Diretoria de Política Monetária, tomando por base a taxa
média  ajustada de todas as operações de financiamento registradas no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC),  independente-
mente  das  características dos títulos, apurada da data da  operação
até a data da liquidação.                                            

               Art.  2º  Em conseqüência,  os  itens  indicados a se-
guir,  integrantes  do  Regulamento anexo à mencionada  Resolução  nº
1.786,  alterados pela Circular nº 1.932, de 10.04.91, passam a ter a
seguinte redação:                                                    

               Art. 7º, parágrafo 1º, inciso IV:                     

               "IV  - Custos: baseados  na taxa média ajustada de to-
das  as operações de financiamento registradas no Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (SELIC), independentemente das característi-
cas  dos  títulos, apurada na data do saque, acrescida dos  seguintes
percentuais:                                                         

               a)  saques até  o limite contratual: 10% (dez por cen-
to) ao ano:                                                          

               b)  saques acima  do  limite contratual e até mais uma
vez o seu valor: 11% (onze por cento) ao ano;                        

               c)  saques que excederem a  2 (duas)  vezes  o  limite
contratual: 12% (doze por cento) ao ano."                            

               Art. 8º, parágrafo 1º, inciso III, alínea b:          

               "b  - demais casos: baseados na taxa média ajustada de
todas  as operações de financiamento registradas no Sistema  Especial
de  Liquidação e de Custódia (SELIC), independentemente das  caracte-
rísticas dos títulos, apurada da data do saque até a data da liquida-
ção, acrescida dos seguintes percentuais:                            

               1  - saques até o limite contratual (1 PLA): 11% (onze
por cento) ao ano;                                                   

               2  - saques  acima  do  limite contratual e até mais a
metade do valor deste: 12% (doze por cento) ao ano."                 

               Art. 9º, parágrafo 1º, inciso III:                    

               "III  - custos: baseados na taxa média ajustada de to-
das  as operações de financiamento registradas no Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (SELIC), independentemente das característi-
cas  dos títulos, apurada da data da operação até a data da  liquida-
ção, acrescida dos seguintes percentuais:                            

               a  - saques até o limite contratual (1 PLA): ll% (onze
por cento) ao ano;                                                   

               b  - saques  acima  do  limite contratual e até mais a
metade do valor deste: 12% (doze por cento) ao ano."                 

               Art.  3º  Os  fatores para cálculo dos custos das ope-
rações  de  Empréstimo de Liquidez poderão ser obtidos,  diretamente,
através das opções 11, 12 e 13 da transação PTAX880 do Sistema de In-
formações Banco Central (SISBACEN).                                  

               Art.  4º  Esta  Circular entra em vigor na data de sua
publicação.                                                          

               Art.  5º  Fica   revogada  a  Circular  nº  1.932,  de
10.04.91.                                                            

                              Brasília, 21 de julho de 1994          


                              Alkimar Ribeiro Moura                  
                              Diretor de Política Monetária