CIRCULAR N. 001932
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ÀS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ALTERA OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE AS-
SISTÊNCIA FINANCEIRA DA LINHA "EMPRÉS-
TIMO DE LIQUIDEZ" - RESOLUÇÃO Nº 1.786,
DE 1º.02.91.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 10.04.91, COM BASE NO DISPOSTO NO AR-
TIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.786, DE 1º.02.91, DECIDIU:
ART. 1º. OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE ASSISTÊN-
CIA FINANCEIRA DA LINHA "EMPRÉSTIMO DE LIQUIDEZ" REALIZADAS A PARTIR
DE 15.04.91, INCLUSIVE, SERÃO FIXADOS, DIARIAMENTE, PELO BANCO CEN-
TRAL-DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA, TOMANDO POR BASE A TAXA MÉDIA
AJUSTADA DE TODAS AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTE-
MA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE
DAS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA DA DATA DA OPERAÇÃO ATÉ A
DATA DA LIQUIDAÇÃO.
ART. 2º. EM CONSEQÜÊNCIA, OS ITENS DO REGULAMENTO
ANEXO À CITADA RESOLUÇÃO Nº 1.786, ALTERADO PELA CIRCULAR Nº 1.914,
DE 15.03.91, PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 7º, PARÁGRAFO 1º, ITEM IV:
"IV - CUSTOS: BASEADOS NA TAXA MÉDIA AJUSTADA DE
TODAS AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA ESPECIAL
DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE DAS CARACTE-
RÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA NA DATA DO SAQUE, ACRESCIDA DOS SEGUIN-
TES PERCENTUAIS:
A) SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL: 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO
ANO;
B) SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS UMA VEZ O SEU
VALOR: 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) AO ANO; E
C) SAQUES QUE EXCEDEREM A 2 (DUAS) VEZES O LIMITE CONTRATUAL:
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ANO;"
ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, ITEM III, ALÍNEA B:
"B - DEMAIS CASOS: BASEADOS NA TAXA MÉDIA AJUSTADA DE TODAS
AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA ESPE-
CIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE
DAS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA DA DATA DO SAQUE
ATÉ A DATA DA LIQUIDAÇÃO, ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCEN-
TUAIS:
1 - SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL (1 PLA): 23% (VINTE E
TRÊS POR CENTO) AO ANO; E
2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS A METADE DO
LIMITE CONTRATUAL (1/2 PLA): 25% (VINTE E CINCO POR CEN-
TO) AO ANO;"
ART. 9º, PARÁGRAFO 1º, ITEM III:
"III - CUSTOS: BASEADOS NA TAXA MÉDIA AJUSTADA DE
TODAS AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA ESPECIAL
DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE DAS CARACTE-
RÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA DA DATA DA OPERAÇÃO ATÉ A DATA DA LI-
QUIDAÇÃO, ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:
A - SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL (1 PLA): 23% (VINTE E TRÊS
POR CENTO) AO ANO; E
B - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS A METADE DO LI-
MITE CONTRATUAL (1/2 PLA): 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO
ANO;"
ART. 3º. OS FATORES PARA CÁLCULO DOS CUSTOS DAS
OPERAÇÕES DE "EMPRÉSTIMO DE LIQUIDEZ" PODERÃO SER OBTIDOS, DIRETAMEN-
TE, ATRAVÉS DA TRANSAÇÃO PTAX880, EM OPÇÕES A SEREM OPORTUNAMENTE DI-
VULGADAS, DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN.
ART. 4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 10 DE ABRIL DE 1991.
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR
