CIRCULAR N. 001762
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ÀS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ALTERA OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE "EM-
PRÉSTIMOS DE LIQUIDEZ" - RESOLUÇÃO Nº
1.598, DE 29.03.89.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.06.90, COM BASE NO DISPOSTO NO
ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº 1.598, DE 29.03.89, DECIDIU:
ART. 1º. ALTERAR OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE
"EMPRÉSTIMOS DE LIQUIDEZ", PASSANDO OS ITENS DO REGULAMENTO ANEXO
ÀQUELE NORMATIVO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº
1.664, DE 29.11.89, A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"A.I.A.2
4.CUSTOS : TAXA MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIONAL
(LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU
INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL,
ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:
4.1 - SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL: 15% (QUINZE POR CENTO) AO
ANO;
4.2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS UMA VEZ O SEU
VALOR: 18% (DEZOITO POR CENTO) AO ANO; E
4.3 - SAQUES QUE EXCEDEREM 2 (DUAS) VEZES O LIMITE CONTRATUAL:
21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO.
5.1 - PERDERÁ A PRERROGATIVA DE OPERAR AOS CUSTOS PREVISTOS NO
ITEM 4.1, ANTERIOR, PASSANDO A OPERAR À TAXA MÉDIA DE DES-
CONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIONAL (LTN) DE 28 (VINTE E
OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU INFORMAL DESSES TÍ-
TULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DOS SEGUIN-
TES PERCENTUAIS:
5.1.1 - 18% (DEZOITO POR CENTO) AO ANO NAS OPERAÇÕES ATÉ O
LIMITE CONTRATUAL; E
5.1.2 - 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO NAS OPERAÇÕES
QUE EXCEDEREM O LIMITE CONTRATUAL.
A.I.B.3.
3.CUSTOS :
3.1 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEM CARTEIRA COMERCIAL COM CAR-
TEIRA DE INVESTIMENTO E OU CARTEIRA DE FINANCIAMENTO: TAXA
MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIONAL (LTN) DE
28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU INFORMAL
DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA
DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:
3.1.1 - SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL (1 PL): 18% (DEZOI-
TO POR CENTO) AO ANO; E
3.1.2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL (1 PL) E ATÉ
MAIS A METADE DO LIMITE CONTRATUAL --1/2 (MEIO)
PL: 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO.
3.2 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POUPANÇA
RURAL: TAXA MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIO-
NAL (LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FOR-
MAL OU INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA
ÚTIL).
A.I.C.4
3.CUSTOS : TAXA MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIONAL
(LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU
INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL,
ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:
3.1 - SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL (1 PL): 18% (DEZOITO
POR CENTO) AO ANO; E
3.2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL (1 PL) E ATÉ MAIS
A METADE DO LIMITE CONTRATUAL --1/2 (MEIO) PL: 21%
(VINTE E UM POR CENTO) AO ANO."
ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 20 DE JUNHO DE 1990
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR
