Carta Circular Nº 2.701

                      CARTA-CIRCULAR N. 002701                       
                      ------------------------                       

                                      Dispoe sobre a forma de presta-
                                      cao  de informacoes relativas a
                                      cobranca  de  tarifas por parte
                                      das  instituicoes que especifi-
                                      ca.                            


                       Para  efeito  de  padronizacao e com vistas ao
cumprimento  do  disposto  no  art.  3.  da  Resolucao  n.  2.303, de
24.07.96,  os  bancos multiplos com carteira comercial, os bancos co-
merciais  e  as  caixas economicas devem remeter a este Departamento,
ate  o  dia  09.12.96,  as informacoes  relativas as tarifas cobradas
pela  prestacao dos servicos abaixo relacionados, nao obstante ja te-
rem sido enviados os dados relativos ao ultimo trimestre:            

     - confeccao de ficha cadastral                                  
     - renovacao de ficha cadastral                                  
     - consulta a servicos de protecao ao credito - DPC, SPC, SERASA,
       etc.                                                          
     - cartao comum para debito, saque e consultas                   
     - cartao para debito, saque e garantia de cheque especial       
     - cartao multiplo (debito, saque, garantia e de credito) - ambi-
       to nacional                                                   
     - cartao multiplo (debito, saque, garantia e de credito) - ambi-
       to internacional                                              
     - cartao multiplo adicional - ambito nacional                   
     - cartao multiplo adicional - ambito internacional              
     - talao de cheques de 10 folhas                                 
     - talao de cheques de 20 folhas                                 
     - cheque administrativo                                         
     - cheque avulso                                                 
     - cheque devolvido por falta de fundos                          
     - oposicao/sustacao de pagamento de cheque                      
     - manutencao de cheque sustado                                  
     - inclusao/exclusao no cadastro de emitentes de cheques sem fun-
       dos - CCF                                                     
     - abertura de conta                                             
     - manutencao de conta                                           
     - manutencao de conta inativa - mais de 180 dias                
     - adiantamento a depositantes                                   
     - concessao de cheque especial                                  
     - renovacao de cheque especial                                  
     - operacao ativa - conta corrente garantida                     
     - excesso de limite do cheque especial                          
     - debito autorizado em conta                                    
     - saque em caixa automatica - externa                           
     - emissao de DOC "C" - "on line" ou eletronico                  
     - ordem de pagamento                                            
     - deposito identificado                                         
     - deposito em outra agencia                                     
     - extrato de conta via terminal eletronico                      
     - extrato de conta via fax                                      
     - extrato solicitado                                            
     - cobranca: entrada via bordero (listagem dos titulos)          
     - cobranca: entrada por meio magnetico                          
     - cobranca: entrada sem registro - via boleto emitido pelo      
       cliente                                                       
     - manutencao de titulo vencido                                  
     - envio para protesto                                           
     - sustacao de protesto                                          
     - devolucao de titulo                                           
     - cobranca de cheque por compensacao                            
     - copia de documentos - 2¦ via                                  
     - ressarcimento de despesas com telefonemas                     
     - ressarcimento de despesas com envio de fax                    
     - envelopamento de documentos                                   
     - pagamento de funcionarios via relacao                         
     - pagamento de funcionarios via meio magnetico                  

2.                     Essas informacoes devem ser prestadas mediante
preenchimento de formulario padrao, que podera ser obtido nos Nucleos
de  Atendimento  das  Delegacias  Regionais  deste Orgao, a partir de
28.11.96.                                                            

3.                     A  partir  da remessa acima mencionada e inde-
pendentemente  dos  prazos previstos no citado dispositivo, eventuais
alteracoes nos valores informados deverao ser objeto de comunicacao a
este  Departamento,  com antecedencia minima de dez dias uteis de sua
vigencia, mediante utilizacao do referido formulario.                


                              Brasilia, 25 de novembro de 1996.      


                              DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E    
                              ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO   


                              Eduardo Felix de Sousa                 
                              Chefe, em exercicio