Vigente Comunicado
29/01/1998
#31415

COMUNICADO N. 006013

Comunica a extinção da Delegacia Regional em Brasília e redefine as áreas de jurisdição das delegacias regionais.

                        COMUNICADO N. 006013                         
                        --------------------                         

                                  Comunica  a  extincao da  Delegacia
                                  Regional  em Brasilia  (DEBRA)  e a
                                  redefinicao     das     areas    de
                                  jurisdicao.                        


              O  Conselho Monetario Nacional, em  sessao de 28.01.98,
aprovou a desativacao da  Delegacia Regional de Brasilia  (DEBRA) e a
redefinicao das areas de jurisdicao das Delegacias Regionais sediadas
em Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, conforme relacao abaixo: 

- 1a. Regiao - DEBEL -   Estados  do  Acre,  Amapa,  Amazonas,  Para,
                         Rondonia e Roraima                          

- 2a. Regiao - DEFOR -   Estados do Ceara, Maranhao e Piaui          

- 3a. Regiao - DEREC -   Estados  de Alagoas,  Paraiba,  Pernambuco e
                         Rio Grande do Norte                         

- 4a. Regiao - DESAL -   Estados da Bahia e Sergipe                  

- 5a. Regiao - DEBHO -   Estados de Minas Gerais, Goias e Tocantins  

- 6a. Regiao - DERJA -   Estados do Rio de Janeiro e Espirito  Santo 

- 7a. Regiao - DESPA -   Estado de Sao Paulo                         

- 8a. Regiao - DECUR -   Estados do Parana, Mato Grosso e Mato Grosso
                         do Sul                                      

- 9a. Regiao - DEPAL -   Estados  do  Rio   Grande  do  Sul  e  Santa
                         Catarina                                    

- 10a. Regiao - SEDE -   Distrito Federal                            


2.            As   atividades   da   DEBRA,   em   seus   respectivos
componentes, foram remanejadas  para as  Unidades da Sede  conforme a
seguir discriminadas:                                                

Componente na DEBRA              Novo componente (Unidade de Destino)
-------------------------------- ------------------------------------


REAFI - Divisao de Contabilidade DEAFI/DISEX  -  Divisao  de Execucao
                                 Contabil  e  Execucao  Financeira  e
                                 Orcamentaria                        

REPES - Divisao de Recursos      DEPES/REPES   -  Divisao  de        
Humanos                          Recursos Humanos Humanos            

REPLA - Divisao de Planejamento, DEPLA - As atividades  foram        
Controle e Organizacao           incorporadas sem a  criacao         
Administrativa                   de novo componente                  

RELIP - Divisao de Licitacoes    DEMAP/DILIP -  Divisao    de        
e Autorizacoes de Pagamentos     Licitacoes    e    Autorizacoes   de
                                 Pagamentos                          

REPAT - Divisao do Patrimonio    DEMAP/DIPAT  -  Divisao  do         
Imobiliario                      Patrimonio Imobiliario              

REDOC - Divisao de Documentacao  DEMAP/DIDOC     -     Divisao     de
                                 Documentacao                        

RESUP - Divisao de Suprimentos   DEMAP/DISUP - Divisao de Suprimentos

RENGI - Divisao de Engenharia de DEMAP/DITEC - Divisao Tecni-        
Instalacoes                      ca                                  

REJUR - Procuradoria Regional    DEJUR - As atividades foram         
                                 incorporadas sem  a criacao  de novo
                                 componente                          

RECIR - Divisao do Meio          MECIR/DIBRA  - Divisao    de        
Circulante                       Tesouraria de Brasilia              

REFIS-I - Divisao de             DEFIS/REFIS  -  Divisao   de        
Fiscalizacao I                   Fiscalizacao                        

REFIS-II - Divisao de            DEPAD - absorveu as ativida-        
Fiscalizacao II                  des  relacionadas   com  analise  de
                                 processos administrativos, sem a    
                                  criacao de novo componente;        
                                 DECAD   -  absorveu   as  atividades
                                 relacionadas  com  o  COSIF,  sem  a
                                 criacao de novo componente;         
                                 DEFIS/REFIS - absorveu a analise dos
                                 processos relacionados com o credito
                                 rural.                              

REORG - Divisao de Operacoes     DEORF/DIACO  -  Divisao   de        
Bancarias e Organizacao do       analise de processos da  Re-        
Sistema Financeiro               giao  Centro-Oeste   -  cuidara  dos
                                 processos   relativos   a   area  de
                                 atuacao do DEORF                    
                                 DECAD   -  absorveu   as  atividades
                                 relativas a cadastro (CADINF/CAPEF),
                                 sem a criacao de novo componente;   
                                 DEBAN   -  absorveu   as  atividades
                                 relacionadas    com        Depositos
                                 compulsorios      e      Assistencia
                                 Financeira,  sem a  criacao  de novo
                                 componente;                         
                                 DEDIP   -  absorveu   as  atividades
                                 relacionadas com  o endividamento do
                                 setor publico, sem a criacao de novo
                                 componente                          

REREX - Divisao de Assuntos      DECAM/DIREC - Divisao   Re-         
Internacionais                   gional de Cambio                    
                                 FIRCE/DIREG -  Divisao de  Analise e
                                 Registro                            

NUATE - Nucleo de Atendimento    SECRE/SUREL/DINFO   -   Divisao   de
                                 Informacoes e de Analise do Ambiente

3.            Fica revogado o Comunicado n.. 002768, de 26.03.92.    

                    Brasilia, 29 de janeiro de 1998.                 

                    Carlos Eduardo T. De Andrade                     
                    Diretor                                          
Registro consultado na Okai.

Perguntas e respostas

Quais estados compõem a 7ª Região - DESPA?
A 7ª Região - DESPA é composta pelo estado de São Paulo.
Quais estados compõem a 4ª Região - DESAL?
A 4ª Região - DESAL é composta pelos estados da Bahia e Sergipe.
Quais estados compõem a 3ª Região - DEREC?
A 3ª Região - DEREC é composta pelos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Quais atividades foram absorvidas pela DEPAD e DECAD sem a criação de novo componente?
A DEPAD absorveu as atividades relacionadas com análise de processos administrativos, e a DECAD absorveu as atividades relacionadas com o COSIF, ambas sem a criação de novo componente.
Para onde foram remanejadas as atividades da DEBRA?
As atividades da DEBRA foram remanejadas para diversas Unidades da Sede, conforme discriminado no comunicado.
Quais atividades foram incorporadas pela DEPLA sem a criação de novo componente?
As atividades da Divisão de Planejamento, Controle e Organização Administrativa (REPLA) foram incorporadas pela DEPLA sem a criação de novo componente.
Quais atividades foram absorvidas pela DEORF/DIACO?
A DEORF/DIACO absorveu as atividades de análise de processos da Região Centro-Oeste, cuidando dos processos relativos à área de atuação do DEORF.
Quais estados compõem a 6ª Região - DERJA?
A 6ª Região - DERJA é composta pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Quando o Conselho Monetário Nacional aprovou a desativação da DEBRA?
O Conselho Monetário Nacional aprovou a desativação da DEBRA em sessão realizada em 28 de janeiro de 1998.
Quais atividades foram absorvidas pela DEDIP sem a criação de novo componente?
A DEDIP absorveu as atividades relacionadas com o endividamento do setor público, sem a criação de novo componente.
Quais estados compõem a 8ª Região - DECUR?
A 8ª Região - DECUR é composta pelos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Quais estados compõem a 1ª Região - DEBEL?
A 1ª Região - DEBEL é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Qual comunicado foi revogado pelo Comunicado N. 006013?
O Comunicado N. 006013 revogou o Comunicado N. 002768, de 26 de março de 1992.
Quais estados compõem a 9ª Região - DEPAL?
A 9ª Região - DEPAL é composta pelos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Quais estados compõem a 2ª Região - DEFOR?
A 2ª Região - DEFOR é composta pelos estados do Ceará, Maranhão e Piauí.
O que foi comunicado no Comunicado N. 006013?
O Comunicado N. 006013 informa sobre a extinção da Delegacia Regional em Brasília (DEBRA) e a redefinição das áreas de jurisdição das Delegacias Regionais sediadas em Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.
Qual região é composta pelo Distrito Federal?
O Distrito Federal compõe a 10ª Região - SEDE.
Quais atividades foram absorvidas pela DEBAN sem a criação de novo componente?
A DEBAN absorveu as atividades relacionadas com Depósitos compulsórios e Assistência Financeira, sem a criação de novo componente.
Quais estados compõem a 5ª Região - DEBHO?
A 5ª Região - DEBHO é composta pelos estados de Minas Gerais, Goiás e Tocantins.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.