Revogada Norma
18/03/1998
#28890

Circular Nº 2.811

Revoga normas sobre fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

                         CIRCULAR N. 002811                          
                         ------------------                          


                              Revoga  normas relativas aos fundos  de
                              investimento financeiro e aos fundos de
                              aplicação em quotas de fundos de inves-
                              timento.                               

               A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,  em
sessão  realizada  em 18.03.98, com base no art. 1º da  Resolução  nº
2.183, de 21.07.95, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 341-A,
de 19.12.97, do Ministério da Fazenda,                               

D E C I D I U:                                                       

               Art.  1º  Revogar  a  Circular  nº 2.740, de 19.02.97,
e  a Carta-Circular nº 2.728, de 04.04.97, que estabelecem  condições
complementares  para o funcionamento de fundos de investimento finan-
ceiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.  

               Art.  2º  Esta  Circular entra em vigor na data de sua
publicação.                                                          

                              Brasília, 18 de março de 1998          

                              Sérgio Darcy da Silva Alves            
                              Diretor                                

Perguntas e respostas

Quem assinou a Circular nº 002811?
A Circular nº 002811 foi assinada por Sérgio Darcy da Silva Alves, Diretor do Banco Central do Brasil.
Qual é a base legal para a decisão tomada na Circular nº 002811?
A decisão tomada na Circular nº 002811 é baseada no art. 1º da Resolução nº 2.183, de 21.07.95, e no disposto na Portaria nº 341-A, de 19.12.97, do Ministério da Fazenda.
O que a Circular nº 002811 do Banco Central do Brasil revoga?
A Circular nº 002811 do Banco Central do Brasil revoga a Circular nº 2.740, de 19.02.97, e a Carta-Circular nº 2.728, de 04.04.97, que estabelecem condições complementares para o funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
Quando a Circular nº 002811 foi decidida e por quem?
A Circular nº 002811 foi decidida pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil em sessão realizada em 18.03.98.
Quando a Circular nº 002811 entra em vigor?
A Circular nº 002811 entra em vigor na data de sua publicação.