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Revogada
Norma
01/12/1998
#26882
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.824
Atualiza o Manual de Crédito Rural, revogando disposições específicas e anexando folhas de atualização.
CARTA-CIRCULAR N. 002824
------------------------
Atualiza o Manual de Credito Rural - MCR.
Tendo em vista o disposto no art. 36, inciso III, da
Lei n. 9.249, de 26.12.95, encontram-se superadas as disposicoes da
Secao 3 do Capitulo 6 do Manual de Credito Rural - MCR.
2. Em consequencia, seguem anexas as folhas destinadas a
atualizacao daquele Manual.
Brasilia, 01 de dezembro de 1998.
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
Antonio Francisco Bernardes de Assis
Chefe, em exercicio
MANUAL DE CREDITO RURAL
1. Parte - Texto
Indice dos Capitulos e Secoes
1 - DISPOSICOES PRELIMINARES
1 - Introducao
2 - Sistema Nacional de Credito Rural
3 - Estrutura Operativa
4 - Beneficiarios
5 - Assistencia Tecnica
2 - CONDICOES BASICAS
1 - Disposicoes Gerais
2 - Orcamento, Plano e Projeto
3 - Garantias
4 - Despesas
5 - Utilizacao
6 - Reembolso
7 - Fiscalizacao
3 - OPERACOES
1 - Formalizacao
2 - Creditos de Custeio
3 - Creditos de Investimento
4 - Creditos de Comercializacao
5 - Contabilizacao e Controle
4 - FINALIDADES ESPECIAIS
1 - Emprestimos do Governo Federal - EGF
2 - Producao de Sementes e Mudas
3 - Atividade Pesqueira
4 - Prestacao de Servicos Mecanizados
5 - CREDITOS A COOPERATIVAS
1 - Disposicoes Gerais
2 - Atendimento a Cooperados
3 - Integralizacao de Cotas-Partes
4 - Taxa de Retencao
5 - Repasse a Cooperados
6 - RECURSOS
1 - Disposicoes Gerais
2 - Recursos Obrigatorios
3 - (vago)
4 - Caderneta de Poupanca Rural
5 - (vago)
6 - Programas de Fomento
7 - (vago)
8 - Recursos Livres
7 - PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO
1 - Disposicoes Preliminares
2 - Enquadramento
3 - Adicional
4 - Comprovacao de Perdas
5 - Cobertura
6 - Recurso
7 - Despesas
8 - Atividade Nao Financiada
9 - Impedimento de Periciadores
10 - Disposicoes Finais
8 - PROGRAMAS ESPECIAIS
1 - Programa de Investimentos Agropecuarios - PROINAP
2 - Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural _ PAPP
3 - Programa de Cooperacao Nipo-Brasileira para o
Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER
4 - Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR)
5 - Programa de Financiamento para Aquisicao de Equipamentos de
Irrigacao - PROFIR
6 - PROFIR - Operacoes com Recursos do OECF
7 - Programa Nacional de Aproveitamento de Varzeas Irrigaveis
- PROVARZEAS
8 - PROVARZEAS - Operacoes com Recursos do BID
9 - PROVARZEAS - Operacoes com Recursos do KfW
10 - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) - Assistencia Financeira
9 - NORMATIVOS NAO CODIFICADOS
1 - Relacao dos Normativos
2 - Resolucoes
3 - Circulares
4 - Cartas-Circulares
10/38 - (extintos)
39 - DOCUMENTOS NAO CODIFICADOS - (em extincao)
0 - Relacao dos Documentos
1 - Resolucoes
2 - Circulares
Perguntas e respostas
Quais são alguns dos programas especiais mencionados no Manual de Crédito Rural (MCR)?
Alguns dos programas especiais mencionados no Manual de Crédito Rural (MCR) são: Programa de Investimentos Agropecuários (PROINAP), Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP), Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER), Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR), Programa de Financiamento para Aquisição de Equipamentos de Irrigação (PROFIR), Programa Nacional de Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis (PROVARZEAS) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é um programa especial que oferece assistência financeira para fortalecer a agricultura familiar no Brasil.
O que é a Carta-Circular n. 002824?
A Carta-Circular n. 002824 é um documento que atualiza o Manual de Crédito Rural (MCR), conforme o disposto no art. 36, inciso III, da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995.
Qual é a data da Carta-Circular n. 002824?
A Carta-Circular n. 002824 foi emitida em 01 de dezembro de 1998.
Quais são os capítulos do Manual de Crédito Rural (MCR)?
Os capítulos do Manual de Crédito Rural (MCR) são: Disposições Preliminares, Condições Básicas, Operações, Finalidades Especiais, Créditos a Cooperativas, Recursos, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), Programas Especiais, Normativos Não Codificados e Documentos Não Codificados.
Quais são as seções do capítulo de Créditos a Cooperativas no Manual de Crédito Rural (MCR)?
As seções do capítulo de Créditos a Cooperativas no Manual de Crédito Rural (MCR) são: Disposições Gerais, Atendimento a Cooperados, Integralização de Cotas-Partes, Taxa de Retenção e Repasse a Cooperados.
O que é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)?
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) é um programa que oferece garantias para a atividade agropecuária, incluindo disposições preliminares, enquadramento, adicional, comprovação de perdas, cobertura, recurso, despesas, atividade não financiada, impedimento de periciadores e disposições finais.
Quem assinou a Carta-Circular n. 002824?
A Carta-Circular n. 002824 foi assinada por Antonio Francisco Bernardes de Assis, chefe em exercício do Departamento de Normas do Sistema Financeiro.
O que é o Manual de Crédito Rural (MCR)?
O Manual de Crédito Rural (MCR) é um documento que regulamenta as operações de crédito rural no Brasil, incluindo disposições preliminares, condições básicas, operações, finalidades especiais, créditos a cooperativas, recursos, programas de garantia da atividade agropecuária, programas especiais e normativos não codificados.
Temas
Itens vinculados
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