Comunicado
18/12/1998
#41433

COMUNICADO N. 006526

Divulga condições para propostas de compra de bônus do Banco Central do Brasil - Série A.

                        COMUNICADO N. 006526                         
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                                  DIVULGA  CONDICOES PARA ACOLHIMENTO
                                  DE PROPOSTAS PARA  COMPRA  DE BONUS
                                  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL -  SERIE
                                  A (BBCA).                          


               O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO  ARTIGO  11, INCISO V, DA LEI N. 4.595, DE 31.12.64, TORNA PUBLICO
QUE  ACOLHERA, DE 11:30 AS 12:30 HORAS DO DIA 30.12.98, PROPOSTAS DAS
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FOR-
MAL  ELETRONICA  (OFPUB),  CADASTRADAS  DE  ACORDO COM  O  COMUNICADO
N. 5.377, DE 18.11.96,  PARA COMPRA DE BONUS DO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL - SERIE A (BBCA), DE QUE TRATA A RESOLUCAO N. 2.552, DE 24.09.98,
A PRECOS COMPETITIVOS, CONFORME CARACTERISTICAS ABAIXO:              

                     INICIO DO                               VALOR   
PRAZO     EMISSAO    2.PERIODO   VENCIMENTO   QUANTIDADE    NOMINAL  
273 DIAS 01.01.1999  29.01.1999  01.10.1999      600.000  R! 1.000,00
280 DIAS 01.01.1999  05.02.1999  08.10.1999    5.000.000  R! 1.000,00

2.             E FACULTADO AS PESSOAS FISICAS E AS DEMAIS PESSOAS JU-
RIDICAS PARTICIPAREM DA OFERTA DE BBCA DE QUE TRATA ESTE  COMUNICADO.
ESSA  PARTICIPACAO FAR-SE-A POR INTERMEDIO DAS INSTITUICOES REFERIDAS
NO PARAGRAFO ANTERIOR.                                               

3.             A PRESENTE OFERTA PUBLICA SERA REALIZADA EXCLUSIVAMEN-
TE  ATRAVES  DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FORMAL ELETRONICA (OFPUB), NOS
TERMOS DO REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA
(SELIC) APROVADO PELA CIRCULAR N. 2.727, DE 14.11.96.                

4.             NA FORMULACAO DE PROPOSTAS DEVERA SER UTILIZADO O PRE-
CO UNITARIO COM SEIS DECIMAIS.                                       

5.             NA SELECAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS SERAO OBEDECIDOS
OS MESMOS CRITERIOS JA OBSERVADOS PARA A APURACAO DAS OFERTAS DE  TI-
TULOS PUBLICOS FEDERAIS NO MERCADO PRIMARIO, EXCETO QUANTO AO MONTAN-
TE DA PROPOSTA, QUE DEVERA CONTEMPLAR QUANTIDADES MULTIPLAS DE 50 TI-
TULOS, E A PARTICIPACAO MAXIMA  POR INSTITUICAO, QUE OBSERVARA OS SE-
GUINTES LIMITES:                                                     

               A) SE A QUANTIDADE DE TITULOS  EFETIVAMENTE  DESTINADA
AO MERCADO FOR IGUAL AO VOLUME DA OFERTA PUBLICA, A PARTICIPACAO  MA-
XIMA DE CADA INSTITUICAO SERA DE 20% DAQUELA QUANTIDADE  E AS PROPOS-
TAS SERAO ACEITAS SEGUNDO RIGOROSA ORDEM DECRESCENTE DE PRE¦OS;      

               B) SE A QUANTIDADE DE TITULOS  EFETIVAMENTE  DESTINADA
AO MERCADO FOR INFERIOR AO VOLUME DA  OFERTA  PUBLICA, A PARTICIPACAO
MAXIMA DE CADA INSTITUICAO FICARA, DE IMEDIATO, AMPLIADA PARA 30% DA-
QUELA QUANTIDADE; CONCOMITANTEMENTE, TODAS AS PROPOSTAS CUJOS  PRECOS
UNITARIOS SEJAM  IGUAIS OU  SUPERIORES AO  PRECO MINIMO ACEITO  TERAO
GARANTIDA SUA PARTICIPACAO PROPORCIONAL NO MONTANTE GLOBAL  ATRIBUIDO
A RESPECTIVA INSTITUICAO FINANCEIRA, SENDO SEUS  VOLUMES  INDIVIDUAIS
AJUSTADOS, QUANDO SEU SOMATORIO EXCEDER O REFERIDO LIMITE DE 30%.    

6.             CONSOANTE  OS  CRITERIOS    PARA A APURACAO DE OFERTAS
PRIMARIAS  DE TITULOS PUBLICOS FEDERAIS, REFERIDOS NO PARAGRAFO ANTE-
RIOR,  O  NUMERO DE PROPOSTAS POR INSTITUICAO E LIMITADO A CINCO, POR
CADA  TITULO  OFERTADO,  SENDO  CONSIDERADAS, EXCLUSIVAMENTE, AQUELAS
MAIS FAVORAVEIS AO EMISSOR, DENTRE  AS CONFIRMADAS PELA INSTITUICAO E
RECEBIDAS PELO SISTEMA.                                              

7.             A  LIQUIDACAO DAS PROPOSTAS ACEITAS SERA EFETIVADA POR
INTERMEDIO  DO  SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA (SELIC),
PREVISTO NO MNI-6-3, DEVENDO AS INSTITUICOES QUE TIVEREM SUAS PROPOS-
TAS  ACEITAS,  TOTAL  OU PARCIALMENTE, PROMOVER A ATUALIZACAO DE SUAS
CONTAS  DE CUSTODIA, NO DIA 04.01.99, IMPRETERIVELMENTE, IMPLICANDO A
PERDA  DO  DIREITO  A  AQUISICAO  O NAO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE
PARAGRAFO.                                                           

                        RIO DE JANEIRO, 18 DE DEZEMBRO DE 1998       


                        DEPARTAMENTO DE OPERACOES                    
                        DE MERCADO ABERTO - DEMAB                    

                        EDUARDO HITIRO NAKAO                         
                        CHEFE