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Elimina subtitulo contabil do COSIF e define procedimentos para operacoes de compra ou recompra de titulos de emissao propria.
CARTA-CIRCULAR N. 002841
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Elimina subtitulo contabil do COSIF e estabelece proce-
dimentos contabeis relativos as operacoes de compra ou
recompra de titulos de emissao ou aceite proprio.
Tendo em vista o disposto na Carta-Circular n. 2.835, de
5 de fevereiro de 1999, e com fundamento no item 4 da Circular n.
1.540, de 6 de outubro de 1989, fica eliminado, no Plano Contabil das
Instituicoes do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, o subtitulo
Titulos de Emissao Propria, do titulo RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA
PROPRIA, codigo 4.2.1.10.80-0.
2. Nas operacoes de compra ou recompra de titulos de
emissao ou aceite proprio, deve ser observado o seguinte procedimento
contabil:
I - a compra ou recompra deve ser registrada a debito
do titulo contabil que identifica a obrigacao, com a consequente
eliminacao dessa; e
II - o efeito em conta de resultado deve ser registrado
no ato, mediante reconhecimento ou estorno de despesa, conforme o
valor da operacao de compra ou recompra seja, respectivamente,
superior ou inferior ao saldo atualizado do passivo correspondente.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua
publicacao.
Brasilia, 9 de marco de 1999.
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
Clarence Joseph Hillerman Jr.
Chefe
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