Revogada Norma
31/03/1999
#27064

Carta Circular Nº 2.845

Elimina subgrupos, títulos e subtítulos contábeis do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).

                      CARTA-CIRCULAR N. 002845                       
                      ------------------------                       
                   Elimina  subgrupos,  desdobramentos  de subgrupos,
                   titulos  e subtitulos contabeis  do Plano Contabil
                   das Instituicoes  do Sistema Financeiro Nacional _
                   COSIF.                                            

         Com fundamento no item 4 da Circular n. 1.540, de 6 de outu-
bro de 1989, ficam eliminados, do  Plano Contabil das Instituicoes do
Sistema Financeiro Nacional _ COSIF:                                 

         I  _ os  subgrupos e  respectivos desdobramentos,  titulos e
subtitulos contabeis:                                                

7.6.0.00.00-3 RESULTADO DE CORRECAO MONETARIA                        
7.6.1.00.00-6 Resultado de Correcao Monetaria                        
7.6.1.10.00-3 RESULTADO DE CORRECAO MONETARIA                        
7.6.1.10.10-6 Investimentos                                          
7.6.1.10.20-9 Imobilizado de Uso                                     
7.6.1.10.30-2 Imobilizado de Arrendamento                            
7.6.1.10.40-5 Diferido                                               
7.6.1.10.50-8 Titulos e Valores Mobiliarios                          
7.6.1.10.60-1 Outros Valores e Bens                                  
7.6.1.10.99-3 Outros Ativos                                          
7.7.0.00.00-2 AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZACAO ECONOMICA        
7.7.1.00.00-5 Ajustes de Programas de Estabilizacao Economica        
7.7.1.10.00-2 AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZACAO ECONOMICA        
8.6.0.00.00-0 RESULTADO DE CORRECAO MONETARIA                        
8.6.1.00.00-3 Resultado de Correcao Monetaria                        
8.6.1.10.00-0 RESULTADO DE CORRECAO MONETARIA                        
8.6.1.10.10-3 Patrimonio Liquido                                     
8.6.1.10.30-9 Resultados Mensais no Semestre                         
8.6.1.10.50-5 Resultado do 1. Semestre                               
8.6.1.10.99-0 Outras Obrigacoes                                      
8.7.0.00.00-9 AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZACAO ECONOMICA        
8.7.1.00.00-2 Ajustes de Programas de Estabilizacao Economica        
8.7.1.10.00-9 AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZACAO ECONOMICA        

         II  _ os titulos e  respectivos subtitulos contabeis, quando
houver:                                                              

1.4.2.57.00-7 SFH _ DEPOSITOS NO FAL                                 
1.8.5.51.00-8 BENEFICIO  CORRECAO MONETARIA  _ DECRETO-LEI  1452/76 E
              1679/76                                                
1.8.6.06.00-1 BANCO CENTRAL _ EMISSAO E RESGATE DE OBRIGACOES        
1.8.6.08.00-9 BANCO CENTRAL _ LIQUIDACAO DE OBRIGACOES               
1.8.6.09.00-8 BANCO CENTRAL _ OPERACOES DA AREA BANCARIA             
1.8.6.10.00-4 BANCO CENTRAL _ OPERACOES DE CAMBIO                    
1.8.6.12.00-2 BANCO CENTRAL _ RECURSOS A ORDEM DO GOVERNO FEDERAL    
1.8.6.14.00-0 BANCO CENTRAL _ SUPRIMENTOS DE RECURSOS                
1.8.6.16.00-8 GOVERNO FEDERAL  _ SUPRIMENTOS PARA OPERACOES SOBRE EX-
              PORTACAO                                               
1.8.6.18.00-6 CAMBIO DE CONTA DO BANCO CENTRAL                       
1.8.6.24.00-7 CREDITOS A EXPORTACAO VINCULADOS AO FINEX              
1.8.6.26.00-5 CREDITOS SETORIAIS COM RECURSOS DO MINIFAZ             
1.8.6.34.00-4 DEVEDORES  POR REPASSES DE RECURSOS  RESULTANTES DE EM-
              PRESTIMOS EXTERNOS                                     
1.8.6.36.00-2 FINEX _ APLICACOES DE RECURSOS EM DESPESAS PROGRAMADAS 
1.8.6.43.00-2 GOVERNO FEDERAL _ DESPESAS DA UNIAO                    
1.8.6.45.00-0 GOVERNO FEDERAL _ SUPRIMENTOS EM TRANSITO              
1.8.6.50.00-2 IAA _ EMPRESTIMOS A AGROINDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL   
1.8.6.53.00-9 PASEP _ APLICACOES FINANCEIRAS                         
1.8.6.55.00-7 PASEP _ CONTA DE DESPESAS                              
1.8.6.58.00-4 PASEP _ RECURSOS REPASSADOS                            
1.8.6.58.10-7 Setor Publico                                          
1.8.6.58.30-3 Setor Privado                                          
1.8.6.60.00-9 PASEP _ RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O BNDES             
1.8.6.68.00-1 SUPRIMENTOS PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTACAO (CA-
              CEX)                                                   
1.8.6.70.00-6 SUPRIMENTOS  PARA PROGRAMAS DE  EXPORTACAO COM RECURSOS
              DO MINIFAZ                                             
1.8.7.96.00-7 OUTROS CREDITOS                                        
4.9.7.12.00-5 BANCO CENTRAL _ EMISSAO E RESGATE DE OBRIGACOES        
4.9.7.15.00-2 BANCO CENTRAL _ SUBSCRICAO DE OBRIGACOES DO TESOURO    
4.9.7.18.00-9 BANCO CENTRAL _ SUPRIMENTOS DE RECURSOS                
4.9.7.27.00-7 GOVERNO FEDERAL  _ SUPRIMENTOS PARA OPERACOES SOBRE EX-
              PORTACAO                                               
4.9.7.33.00-8 CAMBIO DE CONTA DO BANCO CENTRAL                       
4.9.7.48.00-0 GOVERNO  FEDERAL   _  FUNDO  DE  INDENIZACOES  (DECRETO
              25.147/48)                                             
4.9.7.54.00-1 GOVERNO FEDERAL _ OBRIGACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS POR
              EMPRESTIMOS CONTRAIDOS                                 
4.9.7.63.00-9 GOVERNO FEDERAL _ RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE CONVENI-
              OS CELEBRADOS PELO IBC/GERCA                           
4.9.7.69.00-3 GOVERNO FEDERAL _ SUPRIMENTOS EM TRANSITO              
4.9.7.75.00-4 PASEP _ APROVISIONAMENTOS DE RECURSOS                  
4.9.7.76.00-3 PASEP _ RECURSOS TRANSITORIOS                          
4.9.7.78.00-1 PASEP _ CONTA DE MOVIMENTO                             
4.9.7.81.00-5 PASEP _ CONTA DE RECEITAS                              
4.9.7.87.00-9 RECURSOS PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTACAO        
4.9.7.90.00-3 SUPRIMENTOS PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTACAO (CA-
              CEX)                                                   
4.9.7.93.00-0 SUPRIMENTOS  PARA PROGRAMAS DE  EXPORTACAO COM RECURSOS
              DO MINIFAZ                                             
4.9.8.96.00-0 OUTROS DEBITOS                                         
6.3.1.70.00-1 GANHOS DE CAPITAL                                      
6.3.2.80.00-1 (-) PERDAS DE CAPITAL                                  

         III _ os subtitulos contabeis:                              

6.1.7.10.10-2 Sobras ou Perdas Acumuladas de Exercicios Encerrados   
6.1.7.10.30-8 Sobras ou Perdas Mensais no Semestre                   
6.1.7.10.50-4 Sobras ou Perdas do 1. Semestre                        
6.1.8.10.10-5 Lucros ou Prejuizos Acumulados de Exercicios Encerrados
6.1.8.10.30-1 Lucros ou Prejuizos Mensais no Semestre                
6.1.8.10.50-7 Lucros ou Prejuizos do 1. Semestre                     
6.2.8.10.10-4 APE _ Lucros  ou Prejuizos Acumulados de Exercicios En-
              cerrados                                               
6.2.8.10.30-0 APE _ Lucros ou Prejuizos Mensais no Semestre          
6.2.8.10.50-6 APE _ Lucros ou Prejuizos do 1. Semestre               

2.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

3.       Ficam revogadas  a Carta-Circular n. 2.334, de 6 de novembro
de 1992, e  as alineas  "b" e  "c" do  inciso XI,  item 1,  da Carta-
Circular n. 2.437, de 10 de fevereiro de 1994.                       

                   Brasilia, 31 de marco de 1999.                    

                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA                 
                   FINANCEIRO                                        

                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano                    
                   Chefe                                             

Perguntas e respostas

Quais subtítulos contábeis foram eliminados pela Carta-Circular n. 002845?
Foram eliminados os seguintes subtítulos contábeis:
  • 6.1.7.10.10-2 Sobras ou Perdas Acumuladas de Exercicios Encerrados
  • 6.1.7.10.30-8 Sobras ou Perdas Mensais no Semestre
  • 6.1.7.10.50-4 Sobras ou Perdas do 1. Semestre
  • 6.1.8.10.10-5 Lucros ou Prejuizos Acumulados de Exercicios Encerrados
  • 6.1.8.10.30-1 Lucros ou Prejuizos Mensais no Semestre
  • 6.1.8.10.50-7 Lucros ou Prejuizos do 1. Semestre
  • 6.2.8.10.10-4 APE _ Lucros ou Prejuizos Acumulados de Exercicios Encerrados
  • 6.2.8.10.30-0 APE _ Lucros ou Prejuizos Mensais no Semestre
  • 6.2.8.10.50-6 APE _ Lucros ou Prejuizos do 1. Semestre
O que é a Carta-Circular n. 002845?
A Carta-Circular n. 002845 é um documento que elimina subgrupos, desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos contábeis do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).
Quais documentos foram revogados pela Carta-Circular n. 002845?
Foram revogados a Carta-Circular n. 2.334, de 6 de novembro de 1992, e as alíneas "b" e "c" do inciso XI, item 1, da Carta-Circular n. 2.437, de 10 de fevereiro de 1994.
Qual é o fundamento da Carta-Circular n. 002845?
A Carta-Circular n. 002845 é fundamentada no item 4 da Circular n. 1.540, de 6 de outubro de 1989.
Quais títulos e subtítulos contábeis foram eliminados pela Carta-Circular n. 002845?
Foram eliminados os seguintes títulos e subtítulos contábeis:
  • 1.4.2.57.00-7 SFH _ DEPOSITOS NO FAL
  • 1.8.5.51.00-8 BENEFICIO CORRECAO MONETARIA _ DECRETO-LEI 1452/76 E 1679/76
  • 1.8.6.06.00-1 BANCO CENTRAL _ EMISSAO E RESGATE DE OBRIGACOES
  • 1.8.6.08.00-9 BANCO CENTRAL _ LIQUIDACAO DE OBRIGACOES
  • 1.8.6.09.00-8 BANCO CENTRAL _ OPERACOES DA AREA BANCARIA
  • 1.8.6.10.00-4 BANCO CENTRAL _ OPERACOES DE CAMBIO
  • 1.8.6.12.00-2 BANCO CENTRAL _ RECURSOS A ORDEM DO GOVERNO FEDERAL
  • 1.8.6.14.00-0 BANCO CENTRAL _ SUPRIMENTOS DE RECURSOS
  • 1.8.6.16.00-8 GOVERNO FEDERAL _ SUPRIMENTOS PARA OPERACOES SOBRE EXPORTACAO
  • 1.8.6.18.00-6 CAMBIO DE CONTA DO BANCO CENTRAL
  • 1.8.6.24.00-7 CREDITOS A EXPORTACAO VINCULADOS AO FINEX
  • 1.8.6.26.00-5 CREDITOS SETORIAIS COM RECURSOS DO MINIFAZ
  • 1.8.6.34.00-4 DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS RESULTANTES DE EMPRESTIMOS EXTERNOS
  • 1.8.6.36.00-2 FINEX _ APLICACOES DE RECURSOS EM DESPESAS PROGRAMADAS
  • 1.8.6.43.00-2 GOVERNO FEDERAL _ DESPESAS DA UNIAO
  • 1.8.6.45.00-0 GOVERNO FEDERAL _ SUPRIMENTOS EM TRANSITO
  • 1.8.6.50.00-2 IAA _ EMPRESTIMOS A AGROINDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL
  • 1.8.6.53.00-9 PASEP _ APLICACOES FINANCEIRAS
  • 1.8.6.55.00-7 PASEP _ CONTA DE DESPESAS
  • 1.8.6.58.00-4 PASEP _ RECURSOS REPASSADOS
  • 1.8.6.58.10-7 Setor Publico
  • 1.8.6.58.30-3 Setor Privado
  • 1.8.6.60.00-9 PASEP _ RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O BNDES
  • 1.8.6.68.00-1 SUPRIMENTOS PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTACAO (CACEX)
  • 1.8.6.70.00-6 SUPRIMENTOS PARA PROGRAMAS DE EXPORTACAO COM RECURSOS DO MINIFAZ
  • 1.8.7.96.00-7 OUTROS CREDITOS
  • 4.9.7.12.00-5 BANCO CENTRAL _ EMISSAO E RESGATE DE OBRIGACOES
  • 4.9.7.15.00-2 BANCO CENTRAL _ SUBSCRICAO DE OBRIGACOES DO TESOURO
  • 4.9.7.18.00-9 BANCO CENTRAL _ SUPRIMENTOS DE RECURSOS
  • 4.9.7.27.00-7 GOVERNO FEDERAL _ SUPRIMENTOS PARA OPERACOES SOBRE EXPORTACAO
  • 4.9.7.33.00-8 CAMBIO DE CONTA DO BANCO CENTRAL
  • 4.9.7.48.00-0 GOVERNO FEDERAL _ FUNDO DE INDENIZACOES (DECRETO 25.147/48)
  • 4.9.7.54.00-1 GOVERNO FEDERAL _ OBRIGACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS POR EMPRESTIMOS CONTRAIDOS
  • 4.9.7.63.00-9 GOVERNO FEDERAL _ RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE CONVENIOS CELEBRADOS PELO IBC/GERCA
  • 4.9.7.69.00-3 GOVERNO FEDERAL _ SUPRIMENTOS EM TRANSITO
  • 4.9.7.75.00-4 PASEP _ APROVISIONAMENTOS DE RECURSOS
  • 4.9.7.76.00-3 PASEP _ RECURSOS TRANSITORIOS
  • 4.9.7.78.00-1 PASEP _ CONTA DE MOVIMENTO
  • 4.9.7.81.00-5 PASEP _ CONTA DE RECEITAS
  • 4.9.7.87.00-9 RECURSOS PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTACAO
  • 4.9.7.90.00-3 SUPRIMENTOS PARA PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTACAO (CACEX)
  • 4.9.7.93.00-0 SUPRIMENTOS PARA PROGRAMAS DE EXPORTACAO COM RECURSOS DO MINIFAZ
  • 4.9.8.96.00-0 OUTROS DEBITOS
  • 6.3.1.70.00-1 GANHOS DE CAPITAL
  • 6.3.2.80.00-1 (-) PERDAS DE CAPITAL
Quais subgrupos e desdobramentos foram eliminados pela Carta-Circular n. 002845?
Foram eliminados os seguintes subgrupos e desdobramentos:
  • 7.6.0.00.00-3 RESULTADO DE CORRECAO MONETARIA
  • 7.7.0.00.00-2 AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZACAO ECONOMICA
  • 8.6.0.00.00-0 RESULTADO DE CORRECAO MONETARIA
  • 8.7.0.00.00-9 AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZACAO ECONOMICA
Quando a Carta-Circular n. 002845 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002845 entrou em vigor na data de sua publicação, em 31 de março de 1999.