Carta Circular Nº 2.936

                      CARTA-CIRCULAR N. 002936                       
                      ------------------------                       
                                Dispoe sobre a celebracao  eletronica
                                de   operacoes    interbancarias   de
                                cambio. Fixa  horario para registro e
                                confirmacao das operacoes.           

         Levamos ao conhecimento dos interessados que a celebracao de
operacoes de  cambio interbancarias  por  intermedio do  Sistema   de
Informacoes Banco Central _ SISBACEN, de  que tratam as Circulares n.
1.815, de 17 de setembro de 1990, e n. 2.902, de 30 de junho de 1999,
sao registradas com  utilizacao da transacao  PCAM380, e formalizadas
mediante observancia dos  seguintes procedimentos:                   

         I  - o  comprador da moeda  estrangeira, apos   ajustadas as
condicoes da  operacao de  cambio,  registra os  dados  da respectiva
operacao, em tela propria;                                           

         II  - o  vendedor da moeda  estrangeira confirma  os dados e
elementos da operacao no  decorrer da primeira hora  que inicia com o
registro feito  pelo seu parceiro comprador;                         

         III - a  operacao   registrada  pelo   comprador   da  moeda
estrangeira e  nao confirmada  pelo vendedor  no  prazo indicado   no
inciso  anterior  e  bloqueada  pelo sistema, ficando a reativacao do
registro na dependencia de novo comando do comprador.                

2.       O  registro da moeda  estrangeira pelo  comprador e efetuado
ate as 18 (dezoito)  horas e a  confirmacao pelo vendedor  da moeda e
efetuada ate  as 19  (dezenove) horas,  referindo-se tais  horarios a
hora de Brasilia.                                                    

3.       As  instrucoes complementares  relativas a entrega  da moeda
estrangeira devem  ser registradas  em tela  especifica  da transacao
PCAM380, devendo, para esse efeito,   cada banco credenciado a operar
no interbancario eletronico,  cadastrar ate  9 (nove) banqueiros, por
moeda, os  quais receberao  numeracao sequencial  de 1  a 9,  sendo o
acesso a essa informacao restrito ao banco cadastrante.              

4.        A liquidacao financeira em moeda  nacional das operacoes de
que trata esta  Carta-Circular e   processada  pelo Banco  Central do
Brasil, mediante  lancamento  a  conta  Reservas  Bancarias,  na data
indicada para o pagamento ou, no caso  das operacoes a termo, na data
da propria liquidacao, observado:                                    

         I -   nas operacoes  interbancarias para  liquidacao pronta:
pelo exato  contravalor em  moeda nacional,  indicado no  contrato de
cambio;                                                              

         II -  nas operacoes interbancarias para liquidacao futura:  

            a) pelo  contravalor  em   moeda  nacional   indicado  no
              contrato  de  cambio,  adicionado  do  valor  do premio
              quando prefixado;                                      

            b) pelo  exato contravalor em moeda nacional, indicado no
              contrato  de cambio,  quando  o premio  for pos-fixado,
              cabendo  ao comprador pagar diretamente  ao vendedor da
              moeda estrangeira o valor do premio convencionado;     

         III - nas   operacoes   interbancarias a  termo:  pelo exato
contravalor em moeda nacional, indicado no contrato de cambio.       

5.        As  operacoes   sao   automaticamente   classificadas  pelo
sistema,  de acordo com os codigos abaixo indicados:                 
         I -   90302 _  OPERACOES  NO  INTERBANCARIO  _ Interbancario
Automatico _ Pronto e Futuro;                                        

         II -  90357 _  OPERACOES  NO  INTERBANCARIO  _ Interbancario
Automatico _ a Termo.                                                

6.        O Banco Central do Brasil divulga,  na transacao PCOT700 do
SISBACEN,  as   seguintes   informacoes  das   operacoes   de  cambio
interbancarias celebradas  eletronicamente e  contratadas  em dolares
dos Estados Unidos:                                                  

         I -   em relacao as contratacoes para liquidacao pronta:    

            a) volume  das  transacoes  efetuadas  no  dia  util     
               anterior;                                             

            b) volume dos negocios  efetuados, no proprio  dia, ate o
               momento da consulta;                                  

            c) taxa  media  ponderada  de   cambio,  prevalecente  no
              mercado interbancario de taxas livres,  apurada para as
              operacoes contratadas no dia util anterior;            

            d) taxa da  ultima  operacao  de  valor  superior  a  US$
              100.000,00  (cem   mil  dolares  dos  Estados  Unidos),
              registrada no dia util anterior;                       

            e) taxa media  ponderada  de cambio  apurada,  no proprio
              dia, em funcao dos registros das contratacoes ate entao
              efetivadas;                                            

            f) taxa da  ultima  operacao  de  valor  superior  a  US$
              100.000,00  (cem   mil  dolares  dos  Estados  Unidos),
              registrada no dia;                                     

         II -  em relacao  as operacoes  contratadas  para liquidacao
futura:                                                              

            a) volume  das  transacoes  efetuadas  no  dia  util     
               anterior;                                             

            b) volume dos negocios  efetuados, no proprio  dia, ate o
               momento da consulta;                                  

            c) volume  das  operacoes  e  correspondente  taxa  media
              ponderada resultante das taxas de cambio acrescidas dos
              respectivos  premios, no  caso de operacoes  com premio
              prefixado;                                             

            d) volume das  operacoes, no  caso de  operacoes com     
               premio pos-fixado.                                    

7.        Os dados  relativos  aos  volumes  diarios  nas respectivas
moedas  das     operacoes  e   as  taxas  medias   ponderadas,  estao
disponiveis, na  transacao  PCOT390,    inclusive  para  as operacoes
interbancarias a  termo, para  consulta pelos  bancos  credenciados a
operar sob a sistematica de interbancario eletronico.                

8.        Esta  Carta-Circular  entra   em  vigor  na   data  de  sua
publicacao, produzindo efeitos  a partir de  25 de  setembro de 2000,
quando ficara revogada  a Carta-Circular n.  2.862, de 9  de julho de
1999.                                                                

                    Brasilia, 18 de setembro de 2000.                

                    DEPARTAMENTO  DE CAMBIO                          

                    Jose Maria Ferreira de Carvalho                  
                                   Chefe