Circular Nº 3.050

                         CIRCULAR N. 003050                          
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                                  Cria  novo motivo  de devolução  de
                                  cheques pelo Serviço de Compensação
                                  de Cheques e Outros  Papéis (SCCOP)

         A Diretoria  Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em  1º  de  agosto de 2001, com base no art. 11, inciso VI,
da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 2º da Resolução
nº 1.682, de 31 de janeiro de 1990,                                  

D E C I D I U:                                                       

         Art. 1º Criar o motivo  de devolução nº 20 - Folha de cheque
cancelada por solicitação do correntista.                            

         Parágrafo 1º O motivo de que trata o caput deve ser utiliza-
do pelas instituições financeiras nas  devoluções  de  cheques  cujas
folhas em branco tenham sido roubadas, furtadas ou extraviadas depois
de recebidas pelo correntista.                                       

         Parágrafo 2º Constitui   pré-requisito para a  utilização do
motivo de que  trata o  caput a existência  de pedido  formulado pelo
correntista à instituição financeira  mantenedora da respectiva conta
de depósitos, na forma do disposto no  art. 3º da Resolução nº 2.747,
de 28 de junho de 2000.                                              

         Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publica-
ção, produzindo efeitos a partir de 3 de setembro de 2001.           

                        Brasília, 2 de agosto de 2001                


                        Sérgio Darcy da Silva Alves                  
                        Diretor