Revogada Norma
25/09/2003
#25735

Resolução Nº 3.120

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2003.

                        RESOLUCAO N. 003120                          
                        -------------------                          
                                   Define  a  Taxa de Juros de  Longo
                                   Prazo   (TJLP)   para   o   último
                                   trimestre de 2003.                

          O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do  art.  9º  da  Lei
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL, em sessão realizada em 25 de setembro  de  2003,
tendo  em  vista  as disposições da Lei 9.365, de 16 de  dezembro  de
1996,  com  as  alterações introduzidas pela Lei 10.183,   de  12  de
fevereiro de 2001,                                                   

R E S O L V E U:                                                     

         Art.  1º  Fixar em 11% a.a. (onze por cento ao ano)  a  Taxa
de  Juros de Longo Prazo (TJLP) a vigorar no período de 1º de outubro
a 31 de dezembro de 2003, inclusive.                                 

         Art.  2º   Esta  resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

         Art.  3º  Fica revogada, a partir de 1º de outubro de  2003,
a Resolução 3.107, de 25 de junho de 2003.                           

                                    Brasília, 25 de setembro de 2003.


                                  Henrique de Campos Meirelles       
                                  Presidente