Revogada Norma
12/09/2007
#42239

Carta Circular Nº 3.283

Cria e altera subtítulos no Cosif para registro de aplicações em cotas de fundos de investimento.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003283                       
                      ------------------------                       
                                   Cria   subtítulos  no  Cosif  para
                                   registro  das aplicações em  cotas
                                   de fundo de investimento.         

          Com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de
1989,  e  tendo em vista a edição das Instruções nºs 409,  de  18  de
agosto de 2004, e 438, de 12 de julho de 2006, da Comissão de Valores
Mobiliários,  ficam  criados, no Plano Contábil das  Instituições  do
Sistema   Financeiro  Nacional  -  Cosif,  os  seguintes   subtítulos
contábeis com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ e código ESTBAN 130 e  de
publicação 131:                                                      

1.3.1.15.15-7  Cotas de Fundo de Curto Prazo                         

1.3.1.15.25-0  Cotas de Fundo Referenciado                           

1.3.1.15.35-3  Cotas do Fundo de Ações                               

1.3.1.15.45-6  Cotas de Fundo Cambial                                

1.3.1.15.50-4  Cotas de Fundo Multimercado                           

1.3.1.15.55-9  Cotas de Fundo de Investimento de Índice de Mercado   

1.3.1.15.60-7  Cotas de Fundo em Direitos Creditórios                

1.3.1.15.65-2  Cotas de Fundo Imobiliário                            

1.3.1.15.70-0  Cotas de Fundo em Empresas Emergentes                 

1.3.1.15.75-5  Cotas de Fundo em Participações.                      

2.       Ficam alteradas no Cosif:                                   

          I  -  a  função  do título COTAS DE FUNDO DE  INVESTIMENTO,
código  1.3.1.15.00-9, que passa a ser a de registrar  as  aplicações
efetuadas em cotas de fundos de investimento e em cotas de  cotas  de
fundo de investimento;                                               

          II  - a nomenclatura do subtítulo Cota de Fundos Mútuos  de
Renda  Fixa, código 1.3.1.15.30-8, que passa a ser Cotas de Fundo  de
Renda Fixa.                                                          

3.       Devem ser excluídos os  subtítulos:                         

         I - 1.3.1.15.10-2  Cotas de Fundo de Aplicação Financeira;  

          II  -  1.3.1.15.20-5  Cotas de Fundos  de  Investimento  em
Quotas de FAF.                                                       

4.        Os saldos do subtítulo Outras, código 1.3.1.15.99-9, e  dos
subtítulos  excluídos por esta carta-circular, que  porventura  sejam
compatíveis  com os subtítulos ora criados, devem ser reclassificados
para esses de acordo com a natureza do investimento.                 

5.         Esta  carta-circular  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.                                                          

                                    Brasília, 12 de setembro de 2007.

                                   Departamento de Normas do  Sistema
                                   Financeiro                        


                                   Amaro Luiz de Oliveira Gomes      
                                   Chefe                             


Perguntas e respostas

Quais alterações foram feitas no Cosif pela Carta-Circular n. 003283?
As alterações feitas no Cosif são:
  • A função do título COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO, código 1.3.1.15.00-9, passa a ser a de registrar as aplicações efetuadas em cotas de fundos de investimento e em cotas de cotas de fundo de investimento.
  • A nomenclatura do subtítulo Cota de Fundos Mútuos de Renda Fixa, código 1.3.1.15.30-8, passa a ser Cotas de Fundo de Renda Fixa.
Qual é a base normativa para a criação dos novos subtítulos contábeis no Cosif?
A criação dos novos subtítulos contábeis no Cosif é baseada no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e nas Instruções nºs 409, de 18 de agosto de 2004, e 438, de 12 de julho de 2006, da Comissão de Valores Mobiliários.
O que deve ser feito com os saldos dos subtítulos excluídos pela Carta-Circular n. 003283?
Os saldos do subtítulo Outras, código 1.3.1.15.99-9, e dos subtítulos excluídos que sejam compatíveis com os novos subtítulos criados devem ser reclassificados de acordo com a natureza do investimento.
O que é a Carta-Circular n. 003283?
A Carta-Circular n. 003283 é um documento que cria subtítulos no Cosif para o registro das aplicações em cotas de fundo de investimento.
Quais são os novos subtítulos contábeis criados no Cosif para o registro de cotas de fundo de investimento?
Os novos subtítulos contábeis criados no Cosif são:
  • 1.3.1.15.15-7 Cotas de Fundo de Curto Prazo
  • 1.3.1.15.25-0 Cotas de Fundo Referenciado
  • 1.3.1.15.35-3 Cotas do Fundo de Ações
  • 1.3.1.15.45-6 Cotas de Fundo Cambial
  • 1.3.1.15.50-4 Cotas de Fundo Multimercado
  • 1.3.1.15.55-9 Cotas de Fundo de Investimento de Índice de Mercado
  • 1.3.1.15.60-7 Cotas de Fundo em Direitos Creditórios
  • 1.3.1.15.65-2 Cotas de Fundo Imobiliário
  • 1.3.1.15.70-0 Cotas de Fundo em Empresas Emergentes
  • 1.3.1.15.75-5 Cotas de Fundo em Participações
Quando a Carta-Circular n. 003283 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 003283 entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de setembro de 2007.
Quais subtítulos foram excluídos do Cosif pela Carta-Circular n. 003283?
Os subtítulos excluídos são:
  • 1.3.1.15.10-2 Cotas de Fundo de Aplicação Financeira
  • 1.3.1.15.20-5 Cotas de Fundos de Investimento em Quotas de FAF