Revogada Norma
05/02/2009
#62171

Circular Nº 3.435

Define o acréscimo à taxa Libor para cálculo dos encargos financeiros em operações de empréstimo em moeda estrangeira.

                         CIRCULAR N. 003435                          
                         ------------------                          


                                 Define  o  acréscimo  à  taxa  Libor
                                 para  fins  de cálculo dos  encargos
                                 financeiros      incidentes      nas
                                 operações  de  empréstimo  em  moeda
                                 estrangeira   de   que   tratam    a
                                 Resolução   nº  3.672,   de  17   de
                                 dezembro  de  2008, e a Circular  nº
                                 3.434, de 4 de fevereiro de 2009.   

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
extraordinária  realizada em 5 de fevereiro de  2009,  com  base  nos
arts.  10,  inciso V, e 11, inciso III, da Lei nº  4.595,  de  31  de
dezembro  de  1964,  e no art. 4º da Resolução nº  3.672,  de  17  de
dezembro  de 2008, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Circular
nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009,                                 

         D E C I D I U :                                             

         Art. 1º  O acréscimo à taxa Libor, para fins de cálculo  dos
encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em  moeda
estrangeira  de que trata a Circular nº 3.434, de 4 de  fevereiro  de
2009, será de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento)  ao
ano.                                                                 

         Art.  2º   Esta  circular entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                    Brasília, 5 de fevereiro de 2009.




                             Mario Torós                             
                               Diretor                               




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