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Define tipos de custódias no Selic para títulos públicos federais usados como garantia suplementar a empréstimos em moeda estrangeira.
CARTA-CIRCULAR N. 003381
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Define tipos de custódias no Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) para títulos públicos
federais vinculados em garantia
suplementar a empréstimo em moeda
estrangeira. Resoluções 3.622, de
9/10/2008, e 3.672, de 17/12/2008.
Ficam definidos os seguintes tipos de custódias para
títulos públicos federais vinculados em garantia suplementar a
empréstimo em moeda estrangeira concedido pelo Banco Central do
Brasil a instituições financeiras, de que tratam as Resoluções 3.622,
de 9 de outubro de 2008, e 3.672, de 17 de dezembro de 2008:
Tipo 12 - Garantia suplementar a empréstimo em moeda
estrangeira - Resolução 3.622.
Tipo 13 - Garantia suplementar a empréstimo em moeda
estrangeira - Resolução 3.672
2. Para cumprimento das exigibilidades referidas no parágrafo
anterior ficam criadas as seguintes contas no Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic), a serem abertas a pedido da
instituição financeira interessada, sendo que a do Tipo 13 somente a
partir de 20 de fevereiro de 2009:
XXXX.12.00-DV e XXXX.13.00-DV para instituição liquidante; e
XXXX.12.30-DV e XXXX.13.30-DV para instituição não-
liquidante, onde:
XXXX - número da instituição no Selic; e
DV - dígito verificador.
3. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua
publicação.
4. Fica revogada a Carta-Circular 3.354, de 27 de novembro
de 2008.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2009.
Departamento de Operaçõesdo
do Mercado Aberto - Demab
Luiz Donizete Felicio
Chefe, em exercício
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