Revogada Norma
06/08/2010
#44958

Carta Circular Nº 3.464

Divulga procedimentos para registro de diretor responsável no sistema Unicad conforme Circular 3.504.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003464                       
                      ------------------------                       

                                 Divulga  procedimentos  necessários 
                                 ao   registro, no   Sistema de  In- 
                                 formações  sobre Entidades  de  In- 
                                 teresse  do Banco Central (Unicad), 
                                 da  designação do diretor responsá- 
                                 vel  de   que trata  a  Circular nº 
                                 3.504,  de  6 de agosto de 2010.    

         Nos  termos  do   art. 1º  da  Circular nº 3.504,  de  6 de 
agosto   de   2010,    o  registro  do  diretor   responsável   pelo 
fornecimento  de   informações  deve   ser  efetuado  no  Sistema de 
Informações    sobre   Entidades  de  Interesse  do  Banco   Central 
(Unicad), Módulo  "Vínculos - Inclusão",  Campo "Diretor Responsável 
por área de Atuação",  mediante  a inclusão do número do Cadastro de 
Pessoa  Física (CPF), da  área  de responsabilidade  e  da  data  de 
início da ocorrência.                                                

2. O  registro  individualizado deve ser realizado até 29 de outubro 
de 2010.                                                             

3. Eventuais  dúvidas  sobre o assunto podem ser dirimidas  na forma 
do Comunicado nº 19.683, de 7 de maio de 2010.                       

4. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.     

5. Ficam revogados:                                                  

    I - o  item 5 da Carta-Circular nº 2.915, de 7 de junho de 2000; 

    II - o item 6 da Carta-Circular nº 3.298, de 22 de  fevereiro de 
2008;                                                                

    III - o  item 5 da Carta-Circular  nº 3.306,  de  17 de março de 
2008;                                                                

    IV -  o  item 4 da Carta-Circular nº 3.346,  de 21 de outubro de 
2008.                                                                

6. Fica sem efeito o item  3 do Comunicado nº 4.576, de 8 de maio de 
1995.                                                                


                                       Brasília, 6 de agosto de 2010 


                                Departamento  de  Monitoramento   do 
                                Sistema  Financeiro e de  Gestão  da 
                                Informação (Desig)                   


                                Sidnei Correa Marques                
                                Chefe                                

Perguntas e respostas

O que é a Carta-Circular n. 003464?
A Carta-Circular n. 003464 divulga os procedimentos necessários ao registro, no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad), da designação do diretor responsável conforme a Circular nº 3.504, de 6 de agosto de 2010.
Qual é o prazo para realizar o registro individualizado do diretor responsável?
O registro individualizado deve ser realizado até 29 de outubro de 2010.
O que deve ser incluído no registro do diretor responsável no Unicad?
O registro deve incluir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a área de responsabilidade e a data de início da ocorrência.
Quando a Carta-Circular n. 003464 entra em vigor?
A Carta-Circular n. 003464 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, 6 de agosto de 2010.
Quais itens foram revogados pela Carta-Circular n. 003464?
Foram revogados os seguintes itens:
  • Item 5 da Carta-Circular nº 2.915, de 7 de junho de 2000;
  • Item 6 da Carta-Circular nº 3.298, de 22 de fevereiro de 2008;
  • Item 5 da Carta-Circular nº 3.306, de 17 de março de 2008;
  • Item 4 da Carta-Circular nº 3.346, de 21 de outubro de 2008.
Qual é o objetivo da Circular nº 3.504, de 6 de agosto de 2010?
A Circular nº 3.504, de 6 de agosto de 2010, estabelece a necessidade de registro do diretor responsável pelo fornecimento de informações no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad).
Onde podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre o assunto?
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas conforme o Comunicado nº 19.683, de 7 de maio de 2010.
Qual item do Comunicado nº 4.576, de 8 de maio de 1995, foi tornado sem efeito?
Foi tornado sem efeito o item 3 do Comunicado nº 4.576, de 8 de maio de 1995.

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