Revogada Norma
04/07/2011
#61882

Carta Circular Nº 3.514

Estabelece procedimentos e horários especiais para o Sistema de Transferência de Reservas em dias específicos.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003514                       
                      ------------------------                       

                                   Divulga procedimentos e horários a
                                   serem  observados,  em  dias espe-
                                   ciais,  no  âmbito  do Sistema  de
                                   Transferência de Reservas - STR.  

       Tendo  em conta o disposto no art. 4º da Circular nº 3.100, de
28  de março de 2002, e no art. 33 do Regulamento  da  Centralizadora
da Compensação de Cheques (Compe), anexo à  Circular nº 3.532, de  25
de abril de 2011, esclarecemos que,  a cada ano, serão observados  os
seguintes procedimentos no dia 24 de dezembro, se dia útil para  fins
de operações  realizadas no  mercado financeiro, e no último dia útil
do ano:                                                              

       I - o horário de funcionamento do Sistema de Transferências de
Reservas - STR será das 6h30 às 13h e o registro  das  mensagens  dos
grupos  de  serviços  obedecerá às grades de horários  constantes  da
planilha disponível no sítio do Banco Central do Brasil  na  internet
(http://www.bcb.gov.br);                                             

       II - os resultados apurados na Centralizadora  da  Compensação
de  Cheques - Compe, relacionados  à  sessão diurna do  próprio  dia,
serão liquidados no dia útil seguinte, sendo:                        

       a) os do dia 24 de dezembro, juntamente com os  resultados  da
sessão  noturna  desse  dia, no horário normal  de  liquidação  desta
sessão; e                                                            

       b)  os  do  último  dia  útil do  ano, no  horário  normal  de
liquidação da sessão noturna.                                        

       III -  a  constituição e a liberação do depósito  prévio  para
participação nas sessões da Compe e para a liquidação financeira  dos
resultados apurados na sessão noturna do dia útil anterior observarão
os pertinentes procedimentos e horários normais.                     

2.     Na quarta-feira de cinzas, o STR observará seu horário  normal
de funcionamento e as correspondentes grades de horários.            

3.     Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação. 

4.     Fica revogada a Carta-Circular nº 3.420, de 15 de dezembro  de
2009.                                                                


                                      Brasília, 4  de  julho de 2011.


Departamento de Operações Bancárias   Departamento  de  Operações  do
e de Sistema de Pagamentos            Mercado Aberto                 


Flávio Túlio Vilela                   João Henrique de Paula  Freitas
Chefe, substituto                     Simão                          
                                      Chefe                          

Departamento de Tecnologia da         Departamento do Meio Circulante
Informação                                                           


Marcelo José Oliveira Yared           João Sidney de Figueiredo Filho
Chefe                                 Chefe                          

Departamento de Operações das         Departamento de Assuntos Inter-
Reservas Internacionais               nacionais                      

Marcio Barreira de Ayrosa Moreira     Wagner Thomaz de Aquino Guerra 
Chefe                                 Júnior                         
                                      Chefe                          













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