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Estabelece procedimentos e horários especiais para o Sistema de Transferência de Reservas em dias específicos.
CARTA-CIRCULAR N. 003514
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Divulga procedimentos e horários a
serem observados, em dias espe-
ciais, no âmbito do Sistema de
Transferência de Reservas - STR.
Tendo em conta o disposto no art. 4º da Circular nº 3.100, de
28 de março de 2002, e no art. 33 do Regulamento da Centralizadora
da Compensação de Cheques (Compe), anexo à Circular nº 3.532, de 25
de abril de 2011, esclarecemos que, a cada ano, serão observados os
seguintes procedimentos no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins
de operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia útil
do ano:
I - o horário de funcionamento do Sistema de Transferências de
Reservas - STR será das 6h30 às 13h e o registro das mensagens dos
grupos de serviços obedecerá às grades de horários constantes da
planilha disponível no sítio do Banco Central do Brasil na internet
(http://www.bcb.gov.br);
II - os resultados apurados na Centralizadora da Compensação
de Cheques - Compe, relacionados à sessão diurna do próprio dia,
serão liquidados no dia útil seguinte, sendo:
a) os do dia 24 de dezembro, juntamente com os resultados da
sessão noturna desse dia, no horário normal de liquidação desta
sessão; e
b) os do último dia útil do ano, no horário normal de
liquidação da sessão noturna.
III - a constituição e a liberação do depósito prévio para
participação nas sessões da Compe e para a liquidação financeira dos
resultados apurados na sessão noturna do dia útil anterior observarão
os pertinentes procedimentos e horários normais.
2. Na quarta-feira de cinzas, o STR observará seu horário normal
de funcionamento e as correspondentes grades de horários.
3. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.
4. Fica revogada a Carta-Circular nº 3.420, de 15 de dezembro de
2009.
Brasília, 4 de julho de 2011.
Departamento de Operações Bancárias Departamento de Operações do
e de Sistema de Pagamentos Mercado Aberto
Flávio Túlio Vilela João Henrique de Paula Freitas
Chefe, substituto Simão
Chefe
Departamento de Tecnologia da Departamento do Meio Circulante
Informação
Marcelo José Oliveira Yared João Sidney de Figueiredo Filho
Chefe Chefe
Departamento de Operações das Departamento de Assuntos Inter-
Reservas Internacionais nacionais
Marcio Barreira de Ayrosa Moreira Wagner Thomaz de Aquino Guerra
Chefe Júnior
Chefe
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