Revogada Norma
24/08/2018
#46116

Carta Circular N° 3.903

Divulga a relação dos tipos de conta existentes no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Perguntas e respostas

Quais são alguns dos tipos de conta existentes no Selic?
Alguns dos tipos de conta existentes no Selic incluem: Custódia normal – Cessão fiduciária, Custódia normal – Compulsório depósito a prazo, Custódia normal – Consorciado contemplado, Custódia normal – Depósito exigibilidade adicional, entre outros.
Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal – Compulsório depósito a prazo?
A previsão legal para a conta de Custódia normal – Compulsório depósito a prazo é a Circular nº 3.062, de 21/9/2001 (revogada).
Qual documento foi revogado pela Carta Circular nº 3.903?
A Carta Circular nº 3.655, de 30 de abril de 2014, foi revogada pela Carta Circular nº 3.903.
Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal – Direcionamento de poupança?
A previsão legal para a conta de Custódia normal – Direcionamento de poupança é a Resolução CMN nº 3.932, de 16/12/2010.
Qual é o código e a previsão legal para a conta de Custódia normal – Cessão fiduciária?
O código para a conta de Custódia normal – Cessão fiduciária é 026, e a previsão legal é o art. 43 do Regulamento do Selic.
Qual é o código e a previsão legal para a conta de Custódia especial interveniente – Patrimônio de afetação?
O código para a conta de Custódia especial interveniente – Patrimônio de afetação é 032, e a previsão legal são a Resolução nº 4.598, de 29/8/2017, e a Circular nº 3.895, de 4/5/2018.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a custódia e liquidação de títulos públicos federais no Brasil.
Qual é o código e a previsão legal para a conta de Custódia especial Selic – Aumento/constituição de capital?
O código para a conta de Custódia especial Selic – Aumento/constituição de capital é 015, e a previsão legal é a Resolução CMN nº 2.027, de 24/11/1993.
Qual é a previsão legal para a conta de Custódia normal – Livre movimentação?
A previsão legal para a conta de Custódia normal – Livre movimentação é a Circular nº 3.068, de 8/11/2001.
Qual é o código e a previsão legal para a conta de Custódia normal – Consorciado contemplado?
O código para a conta de Custódia normal – Consorciado contemplado é 008, e a previsão legal são as Circulares nº 3.198, de 6/8/2003 (revogada), e nº 3.524, de 3/2/2011.
Qual é o código e a previsão legal para a conta de Custódia normal – Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.622)?
O código para a conta de Custódia normal – Garantia suplementar de empréstimo em moeda estrangeira (3.622) é 011, e a previsão legal é a Resolução CMN nº 3.622, de 9/10/2008.
Qual é a previsão legal para a conta de Custódia especial câmara – Depósito?
A previsão legal para a conta de Custódia especial câmara – Depósito é o art. 86 do Regulamento do Selic.
Quem é responsável pela divulgação dos tipos de conta no Selic?
O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) é responsável pela divulgação dos tipos de conta no Selic.
Onde estão disciplinadas a abertura e a movimentação das contas no Selic?
A abertura e a movimentação das contas no Selic estão disciplinadas no Manual do Usuário do Selic.