O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), substituto, no uso da atribuição que confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, tendo em vista o disposto no art. 5º da Circular nº 3.700, de 6 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo I à Carta Circular nº 3.636, de 6 de março de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“...............................................................................................................
4.1.2.25.00-2 ..........................................................
4.1.2.27.00-0 DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL
................................................................................................................
4.1.2.95.00-1 OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA
................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Ficam excluídos do Anexo I à Carta Circular nº 3.636, de 2014, os seguintes títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):
I - 4.1.2.30.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO
II - 4.1.2.35.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
III - 4.1.2.40.00-1 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA
IV - 4.1.2.50.00-8 DEPÓSITOS DE POUPANÇA – VALORES MÚLTIPLOS
V - 4.1.2.60.00-5 DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA
VI - 4.1.2.80.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL
Art. 3º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de março de 2020.
André Luiz Caccavo Miguel
