Revoga a Resolução CMN nº 4.619, de 2017.
Esta resolução revoga uma norma anterior que tratava sobre o direcionamento de recursos para o crédito rural.
❌ Fim da validade: A Resolução CMN nº 4.619, de 2017, foi oficialmente revogada.
🌾 Tema da norma anterior: Tratava das regras para o direcionamento do crédito rural e suas fontes de recursos.
🗓️ Vigência: A revogação entrou em vigor em 1º de julho de 2021.
Esta resolução tem como único objetivo revogar integralmente a Resolução CMN nº 4.619, de 21 de dezembro de 2017.
A norma revogada dispunha sobre o direcionamento do crédito rural e as fontes de recursos para o financiamento de operações nesse segmento, em conformidade com a Lei nº 13.001/2014.
Com a publicação deste ato, todas as diretrizes e regras estabelecidas pela Resolução nº 4.619/2017 deixaram de ter validade. A revogação passou a vigorar a partir de 1º de julho de 2021.
Dessa forma, as instituições financeiras que operam com crédito rural devem desconsiderar as disposições da antiga norma a partir da data de vigência mencionada.
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