Comunicado N° 40.584

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunicamos a ativação dos certificados digitais do Banco Central do Brasil (ISPB “00038166”) utilizados nos canais e nas assinaturas, no SPI/ICOM, DICT e ARQ, nos ambientes de homologação e de produção.

2. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de homologação:

I - Os novos certificados são os de sequenciais T510 (canal) e T511 (assinatura).

II - A ativação dos certificados afetará os endereços dict-h.pi.rsfn.net.br, icom-h.pi.rsfn.net.br e arq-h.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de homologação.

III - Os  participantes deverão ativar os certificados T510 e T511 até o dia 10/9/23, à 1h, manhã, no horário oficial de Brasília.

IV - Durante o período compreendido entre 1h do dia 10/9/23 e 18h do dia 12/9/23, no horário oficial de Brasília, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado T511 e outras, com o T509, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado T510 e outros, o T508. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, que permanecem válidos e ativos, nesse período.

3. Considerando que o ambiente de homologação simulará os procedimentos a serem realizados em produção, recomendamos aos participantes a acompanhar o comportamento dos sistemas a partir de 10/9/23.

4. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de produção:

I - Os novos certificados são os de sequenciais P508 (canal) e P509 (assinatura).

II - A ativação dos certificados afetará os endereços dict.pi.rsfn.net.br, icom.pi.rsfn.net.br e arq.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de produção.

III - Os  participantes deverão ativar os certificados P508 e P509 até o dia 24/9/23, à 1h, manhã, no horário oficial de Brasília.

IV - Durante o período compreendido entre 1h do dia 24/9/23 e 18h do dia 26/9/23, no horário oficial de Brasília, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado P509 e outras, com o P507, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado P508 e outros, o P506. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, que permanecem válidos e ativos, nesse período.

5. Os certificados digitais estão disponíveis no sítio https://www.rsfn.net.br. O acesso ao sítio é autorizado somente para as instituições participantes da RSFN, e cada instituição é responsável pelas permissões de acesso de seus usuários.

6. Questões a respeito da ativação dos certificados digitais deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento de TI do Banco Central do Brasil, pelo telefone (61) 3414-5100 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Eduardo Weller

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN

Marcio Rodrigues Alves dos Santos

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN