DESPACHO DECISÓRIO Nº 12/2022/CGAA6/SGA2/SG/CADE
Processo Administrativo nº 08012.008859/2009-86
Representante: José Antonio Machado Reguffe
Representados: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do DF - Sindicombustíveis-DF, Petrobrás Distribuidora S.A., Raízen Combustíveis Ltda., Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, as seguintes redes de postos de combustíveis: Autoshopping, Brasal, Gasolline, Karserv, Serv Car, Auto Posto JB, Disbrave, Auto Posto Z+Z, Cascol - Combustíveis para Veículos Ltda., Posto de Combustíveis Garantia Ltda., J Pessoa Derivados de Petróleo Ltda., Jarjour Veículos e Petróleo Ltda., Auto Posto Eixinho Ltda. e outros.
Advogados: Ana de Oliveira Frazão; Alexandre Augusto Reis Bastos; Dirceu Marcelo Hoffmann; Mauro Grinberg; Beatriz Malerba Cravo; Barbara Rosenberg; Eduardo Caminati Anders; Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto; Bolívar Barbosa Moura Rocha; Marcos Drummond Malvar; Marines Santos; Elisio de Azevedo Freitas; Anderson Fonseca Machado; Welber Oliveira Barral; Luís Fernando Massonetto; Bruno Ladeira Junqueira; Marcelo Amandio Joca Braga; Fernando Augusto Pereira Caetano; Bruno Cesar Pesquero Ponce Jaime; Eric Furtado Ferreira Borges; Edson Maraui; Eduardo Navarro Pereira; Diego dos Santos Fernandes; Nayron Cintra Sousa; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues; Fábio Francisco Beraldi; Felippe Augusto dos Santos Batista; Anderson Gonzalez; Aleisa Gonzalez; Caio Vinicius Mesquita Araujo; Frederico Gustavo Pereira Carrilho Donas; Alexandre Kotlinski Giulianis; Natália Ros Fernandes Lima; Lucineide de Oliveira; Mayara Corbari; Joyce Midori Honda; Ricardo Lara Gaillard; Thales de Melo e Lemos; Isabela Monteiro de Oliveira; Arthur Villamil Martins; Thiago Frederico Chaves Tajra; Gustavo Hermont Correa; Rubia de Sousa Flor; Mônica Tiemy Fujimoto, Pedro Paulo Alves Corrêa dos Passos; Hermes Nereu Cardoso Oliveira; Gabriel Nogueira Dias; Romildo Olgo Peixoto Junior; Marcos de Araujo Cavalcanti; Helio França de Almeida; Letícia Monteiro Barros; e outros.
Tendo em vista as petições 1100215 1102819 1102958 e a manifestação do representante legal de Francisco Adriano Alves de Paula e outros, durante a audiência de depoimento do sr. Valdeni Duques, ocorrida em 11.08.2022, às 14:30, decido pelo cancelamento das oitivas das testemunhas Paulo Afonso Costa Zuba, Adriana Maria de Moura Cordeiro, Jean Rodrigo dos Santos Vicente, Marco Aurélio Alves de Oliveira, Fábio José Santana e Luis Felipe da Costa Cruz. Ficam, portanto, os Representados e seus respectivos Advogados intimados do cancelamento das audiências agendadas para o dia 17.08.2022, às 10h00 e 11h00; 19.08.2022, às 14h30 e 15h30; e 24.08.2022, às 10h00 e 11h00, mantendo-se as demais audiências cujos links constam da certidão SEI 1098373, juntada ao Apartado de Acesso Restrito aos Representados nº 08700.001752/2019-21, nos termos da Nota Técnica nº 99/2022/CGAA6/SGA2/SG/CADE (SEI 1088573), acolhida pelo Despacho SG nº 964/2022 (SEI 1088803) e Retificação SEI 1090747.
Coordenador-Geral Substituto
