Lei Ordinária nº 1.990, de 03 de junho de 2015

Quando foi publicada a Resolução CNSP nº 06?

A Resolução CNSP nº 06 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 05 de outubro de 1988.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regimento interno da autarquia, incluindo a designação de substitutos para cargos específicos em casos de impedimentos eventuais.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quem foi designado para substituir a Subprocuradora de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP?

João Carlos da Rocha Dutra, Procurador Autárquico, matrícula SIAPE nº 1091731, foi designado para substituir a Subprocuradora de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP em seus impedimentos eventuais.

Qual é o código do cargo da Subprocuradora de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP?

O código do cargo da Subprocuradora de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP é DAS 101.3.

Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 167?

A Portaria SUSEP nº 167 é datada de 10 de maio de 1996.