Conselho Nacional do Meio Ambiente
Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
CA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Perfil institucional
Conselho Nacional do Meio Ambiente é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Destaques
Resolução CONAMA nº 512/2026
Resolução CONAMA nº 510/2025
CONAMA padroniza autorizações de supressão de vegetação nativa em imóveis rurais, com requisitos cadastrais, geoespaciais, ambientais, de validade e transparência.
Resolução CONAMA nº 505/2023
Dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no estado de Goiás. Data da legislação: 17/10/2023 - Publicação DOU nº 198, de 18/10/2023, Seção 01, Pág. 114.
Resolução CONAMA nº 503/2021
Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias - Data da legislação: 14/12/2021 - Publicação DOU nº 236, de 16/12/2021, Seção 01, Pág. 203.