Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo
Proteção do patrimônio cultural do Estado de São Paulo.
CP
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo
Proteção do patrimônio cultural do Estado de São Paulo.
Perfil institucional
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Proteção do patrimônio cultural do Estado de São Paulo.
Destaques
Portaria SCEIC-DPPC nº 1/2026
Portaria SCEIC-DPPC nº 2/2026
Dispõe sobre adoção de procedimento padrão de análise das solicitações de ligação de energia elétrica, em áreas naturais tombadas, no âmbito da DPPC.
Resolução SCEIC nº 47/2025
Institui o Sistema Estadual de Patrimônio Cultural do Estado de São Paulo - SISEP-SP