CPC 16 - Estoques

Devem ser mensurados pelos custos da sua produção, que consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos serviços, incluindo o pessoal de supervisão, material utilizado e custos indiretos atribuíveis.

Compreendem o preço de compra, impostos de importação e outros tributos, custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos.

É o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para concretizar a venda.

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Devem ser divulgadas as políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques, o valor total escriturado em estoques, o valor de estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda, o valor de estoques reconhecido como despesa durante o período, o valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período, o valor de toda reversão de redução do valor dos estoques reconhecida no resultado do período, as circunstâncias que conduziram à reversão de redução de estoques e o montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.

O objetivo é estabelecer o tratamento contábil para os estoques, determinando o valor de custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas.

Não se aplica a produção em andamento proveniente de contratos de construção, instrumentos financeiros e ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita.

O custo escriturado dos estoques vendidos deve ser reconhecido como despesa no período em que a receita correspondente é reconhecida. Qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa no período em que ocorrerem.

É o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

Incluem custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou linhas de produção, como mão-de-obra direta, e a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis.