CPC 35 - Demonstrações Separadas

Não, o Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) não determina quais entidades devem elaborar demonstrações separadas. Ele deve ser aplicado sempre que a entidade elaborar demonstrações separadas que devem estar em consonância com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Quando a entidade elaborar demonstrações separadas, ela deve contabilizar os seus investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto com base em uma das seguintes alternativas: ao custo histórico, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, ou utilizando o método da equivalência patrimonial, conforme descrito no Pronunciamento Técnico CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

Quando a sociedade controladora decidir e legalmente puder não elaborar demonstrações consolidadas, apresentando alternativamente demonstrações separadas, ela deve divulgar: o fato de tratar-se de demonstrações separadas; o fato de ter sido utilizada a dispensa da consolidação prevista em norma; o nome e o endereço principal da entidade que seja sua controladora final ou intermediária, cujas demonstrações consolidadas foram elaboradas e disponibilizadas ao público; e o endereço onde podem ser obtidas referidas demonstrações consolidadas. Além disso, deve ser apresentada uma lista dos investimentos significativos em controladas, empreendimentos controlados em conjunto e coligadas, incluindo o nome, endereço principal, proporção dos interesses de propriedade e a descrição do método utilizado para contabilizar os investimentos.

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) é estabelecer o tratamento contábil e as divulgações requeridas para investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, quando da elaboração de demonstrações separadas.

Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um grupo por meio das quais os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da sociedade controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

Quando uma entidade de investimento deixar de ser ou se tornar uma entidade de investimento, a controladora deve contabilizar a mudança a partir da data em que a mudança de condição tiver ocorrido. Se deixar de ser entidade de investimento, deve contabilizar o investimento na controlada ao custo ou continuar a contabilizar de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38. Se se tornar entidade de investimento, deve contabilizar o investimento em controlada ao valor justo por meio do resultado, reconhecendo a diferença entre o valor contábil anterior e o valor justo na data da mudança de condição como ganho ou perda na demonstração do resultado.

O Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) deve ser aplicado na contabilização de investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, sempre que a entidade investidora eleger, ou for requerida pela legislação local, a apresentar demonstrações separadas.

Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por uma sociedade controladora, ou um investidor que exerça controle conjunto ou influência significativa sobre a investida, por meio das quais os investimentos são contabilizados ao custo histórico ou em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Elas não se confundem com as demonstrações contábeis individuais.

Os dividendos de controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto devem ser reconhecidos nas demonstrações separadas da entidade quando o direito ao seu recebimento estiver garantido. O dividendo deve ser reconhecido no resultado do período, a menos que a entidade opte por usar o método da equivalência patrimonial, caso em que o dividendo deve ser reconhecido como redução do valor contábil do investimento.