OCPC 03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1) (revogado a partir de 1º/01/2018)

Como deve ser feita a mensuração inicial de ativo e passivo financeiros?

Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo acrescido, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro não reconhecido ao valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

O que é método da taxa efetiva de juros?

Método da taxa efetiva de juros é o método utilizado para calcular o custo amortizado de ativo ou passivo financeiro e de alocar a receita ou a despesa de juros no período pertinente. A taxa efetiva de juros é a taxa de desconto que aplicada sobre os pagamentos ou recebimentos futuros estimados ao longo da expectativa de vigência do instrumento financeiro resulta no valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro.

Quando uma entidade deve reconhecer um ativo ou passivo financeiro?

Uma entidade deve reconhecer um ativo ou passivo financeiro em seu balanço patrimonial quando, e somente quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.

Quais são as condições para que operações com instrumentos financeiros derivativos destinadas a hedge sejam consideradas efetivas?

As operações com instrumentos financeiros derivativos destinadas a hedge devem atender, cumulativamente, às seguintes condições: possuir identificação documental do risco objeto de hedge; comprovar a efetividade do hedge desde a concepção e no decorrer da operação; prever a necessidade de renovação ou de contratação de nova operação no caso de vencimento anterior ao do item objeto de hedge; e demonstrar elevada probabilidade de ocorrência e comprovar que tal exposição a variações no fluxo de caixa pode afetar o resultado da instituição.

O que é custo de transação?

Custo de transação é o custo incremental diretamente atribuível à aquisição, emissão ou venda de ativo ou passivo financeiro. Custo incremental é aquele que não teria sido incorrido pela entidade caso essa não tivesse adquirido, emitido ou vendido o instrumento financeiro.

O que é compra ou venda padrão (regular way)?

Compra ou venda padrão (regular way) é uma compra ou venda de ativo financeiro por meio de contrato cujos termos exigem a entrega do ativo dentro do prazo estabelecido geralmente por regulação ou convenção do mercado em questão.

Como deve ser feita a mensuração subsequente de passivo financeiro?

Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar todos os passivos financeiros pelo custo amortizado usando o método de taxa efetiva de juros, exceto no caso de passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado, passivo financeiro que surge quando a transferência de ativo financeiro não se qualifica para o desreconhecimento, contrato de garantia financeira, compromissos de conceder crédito com taxa inferior à de mercado, e passivos financeiros previstos no item 33 da OCPC 03.

O que é desreconhecimento (baixa) de passivo financeiro?

Desreconhecimento (baixa) de passivo financeiro ocorre quando a obrigação especificada em contrato for retirada, cancelada ou expirar.

O que é um passivo financeiro?

Um passivo financeiro é qualquer passivo que seja: obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade.

O que são investimentos mantidos até o vencimento?

Investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a entidade tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento.

O que são ativos financeiros disponíveis para venda?

Ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento ou ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado.

O que é um contrato de garantia financeira?

Um contrato de garantia financeira é um contrato que requer que o emissor faça pagamentos pré-especificados ao detentor para reembolsá-lo de uma perda ocasionada pela inadimplência de um devedor específico de acordo com os termos do instrumento de dívida.

Quais informações devem ser divulgadas sobre instrumentos financeiros derivativos?

É obrigatória a divulgação, em notas explicativas às demonstrações contábeis, de informações qualitativas e quantitativas relativas aos instrumentos financeiros derivativos, incluindo política de utilização, objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos, riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado, valor justo de todos os derivativos contratados, valores registrados em contas de ativo e passivo segregados, ganhos e perdas no período, valores e efeito no resultado do período de operações que deixaram de ser qualificadas para a contabilidade de operações de proteção patrimonial, principais transações e compromissos futuros objeto de proteção patrimonial de fluxo de caixa, valor e tipo de margens dadas em garantia, razões pormenorizadas de eventuais mudanças na classificação dos instrumentos financeiros, e efeitos da adoção inicial desta Orientação.

O que é hedge de valor justo?

Hedge de valor justo é o hedge da exposição às mudanças no valor justo de ativo ou passivo reconhecido, compromisso firme não reconhecido ou parte identificada de ativo, passivo ou compromisso firme, atribuível a um risco particular e que pode impactar o resultado da entidade.

O que são empréstimos e recebíveis?

Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em mercado ativo.

O que é um ativo financeiro?

Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja: caixa; título patrimonial de outra entidade; direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade.

Como deve ser feita a mensuração subsequente de ativo financeiro?

Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar os ativos financeiros, incluindo os derivativos que sejam ativos, pelos seus valores justos, sem dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou outra baixa, exceto no caso de empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento, investimentos em títulos patrimoniais que não têm cotação em mercado ativo e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado, e ativos financeiros previstos no item 33 da OCPC 03.

O que é desreconhecimento (baixa) de ativo financeiro?

Desreconhecimento (baixa) de ativo financeiro ocorre quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa de ativo financeiro expiram ou quando a entidade transfere o ativo financeiro e a transferência se qualifica para não-reconhecimento.

O que é hedge de fluxo de caixa?

Hedge de fluxo de caixa é o hedge da exposição à variabilidade nos fluxos de caixa que é atribuível a um risco particular associado a ativo ou passivo ou a transação altamente provável e que podem impactar o resultado da entidade.

O que é um título patrimonial?

Um título patrimonial é qualquer contrato que estabeleça um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

O que é um instrumento financeiro?

Um instrumento financeiro é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade.

O que é hedge de investimento no exterior?

Hedge de investimento no exterior consiste no instrumento financeiro passivo considerado como proteção de investimento no patrimônio líquido de investida no exterior quando houver, desde o seu início, a comprovação dessa relação de proteção entre o passivo e o ativo, explicitando a natureza da transação protegida, do risco protegido e do instrumento utilizado como proteção.

O que é um ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado?

É um ativo ou passivo financeiro que é classificado como mantido para negociação ou designado pela entidade, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado.

Quais são as quatro categorias de instrumentos financeiros?

As quatro categorias de instrumentos financeiros são: ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado; mantido até o vencimento; empréstimos e recebíveis; e disponível para venda.

O que é um derivativo?

Um derivativo é um instrumento financeiro ou outro contrato que possui todas as três características seguintes: seu valor se altera em resposta a mudanças em uma variável específica; não é necessário qualquer desembolso inicial ou o desembolso inicial é menor do que seria exigido para outros tipos de contratos; e deve ser liquidado em data futura.

O que é custo amortizado de ativo ou passivo financeiro?

Custo amortizado de ativo ou passivo financeiro é o montante pelo qual o ativo ou passivo financeiro é mensurado em seu reconhecimento inicial, menos as amortizações de principal, mais ou menos juros acumulados calculados com base no método da taxa efetiva de juros menos qualquer redução por ajuste ao valor recuperável ou impossibilidade de recebimento.

O que é valor justo?

Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.