O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº. 06.
Este documento estabelece alterações a diversos Pronunciamentos Técnicos em decorrência de alteração feita no IAS 19 (CPC 33) e aprovada em novembro de 2013 e duas revisões anuais feitas pelo IASB e aprovadas por aquele organismo em dezembro de 2013, para vigência para exercícios sociais anuais que se iniciarem a partir de 1º de julho de 2014, bem como pequenos ajustes identificados pelo CPC em pronunciamentos emitidos, quais sejam:
As alterações, de maneira geral, introduzem melhorias nos textos visando uma melhor aplicação dos pronunciamentos em alinhamento às praticas contábeis internacionais.
Dessa forma os seguintes Pronunciamentos Técnicos estão sendo alterados:
Ø Pronunciamento Técnico CPC 04
Ø Pronunciamento Técnico CPC 05
Ø Pronunciamento Técnico CPC 10
Ø Pronunciamento Técnico CPC 15
Ø Pronunciamento Técnico CPC 22
Ø Pronunciamento Técnico CPC 25
Ø Pronunciamento Técnico CPC 26
Ø Pronunciamento Técnico CPC 27
Ø Pronunciamento Técnico CPC 28
Ø Pronunciamento Técnico CPC 33
Ø Pronunciamento Técnico CPC 38
Ø Pronunciamento Técnico CPC 39
Ø Pronunciamento Técnico CPC 46
Feitas essas considerações, estamos divulgando as Minutas das revisões aos referidos Pronunciamentos, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essas minutas sejam enviados, até o dia 15 de setembro de 2014, à Comissão de Valores Mobiliários, ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e ao Conselho Federal de Contabilidade nos seguintes endereços:
Brasília, 14 de agosto de 2014.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS