Consulta pública
22/07/2010
#209451
Consulta pública
Audiência Pública nº. 10/2010 - Revisão do Pronunciamento Técnico CPC 05
Consulta publica sobre a revisao do Pronunciamento Tecnico CPC 05 referente a divulgacao de partes relacionadas.
REVISÃO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05
CPC 05 (R1) – DIVULGAÇÃO DE PARTES RELACIONADAS
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à Audiência Pública Conjunta a Minuta de Revisão do Pronunciamento Técnico CPC 05 – Divulgação de Partes Relacionadas.
Consoante já divulgado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pela Comissão de Valores Mobiliários, há o compromisso de o CPC revisar todos os documentos já emitidos para que estejam totalmente convergentes às normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Esse processo de revisão já teve início no final de 2009 onde revisões pontuais em alguns CPCs foram feitas e continua em 2010, agora revisando o Pronunciamento Técnico CPC 05 – Divulgação de Partes Relacionadas, aprovado pelo CPC em 30 de outubro de 2008.
A proposta de revisão do CPC 05 contempla: tanto alterações feitas pelo próprio IASB após a aprovação do último documento emitido pelo CPC; quando certas compatibilizações de texto visando não deixar dúvidas que a intenção do Pronunciamento é produzir os mesmos reflexos contábeis que a aplicação do IAS 24.
As modificações propostas não alteram a essência do Pronunciamento original, de modo que a aplicação da versão revisada do Pronunciamento não deve provocar valores contábeis diferentes dos anteriormente apurados.
Feitas essas considerações, estamos divulgando a Minuta revisada do Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) – Divulgação de Partes Relacionadas, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essa minuta sejam enviados, até o dia 20 de agosto de 2010, à Comissão de Valores Mobiliários e/ou ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis, nos seguintes endereços: Comissão de Valores Mobiliários: Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, através do e-mail: [email protected], ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20050-901. Comitê de Pronunciamentos Contábeis: endereço eletrônico: [email protected], ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920, fazendo referência à Audiência Pública nº. 10/10.
Brasília, 21 de agosto de 2010.
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