A conta de pagamento pós-paga é aquela conta em que a instituição de pagamento concede um crédito para o usuário da conta, e aí esse cliente, depois da utilização, vai lá e faz o pagamento dessa fatura. Imagine que um cliente tenha um limite, no seu cartão de crédito, no valor de R$ 5.000. O que é importante considerar? Que enquanto esse limite não é consumido pelo cliente, esse limite não aparece no balanço da instituição. Ele só vai aparecer quando o cliente efetivamente utilizar esse limite. Importante considerar que para as instituições que seguem as determinações do Banco Central, esse recurso vai estar em uma conta de compensação, uma conta Off Balance, que a gente fala: ela não vai aparecer no balanço patrimonial. Por quê? Porque o cliente não utilizou, isso não se tornou uma obrigação do cliente para com a instituição.
Aqui no nosso slide, vocês vão ver o título "Utilização do limite disponível - R$ 5.000,00". Imagine um cliente que tenha um limite de R$ 5.000, por exemplo, e ele consumiu esse limite integralmente. Ele fez uma determinada compra, por exemplo, de R$ 5.000. No momento em que o cliente utiliza esse limite de R$ 5.000, ele passa a dever ao banco esse montante de R$ 5.000. Só que o banco, assim como na operação da conta pré-paga, vai liquidar perante ao adquirente, perante à credenciadora, o valor menos a sua receita. Então, se a gente for aqui na lousa, e a gente... Mais uma vez realizar os nossos razonetes, que agora estou fazendo na cor preta só para distinguir que é contas de pagamento pós-paga...
A gente tem um consumo de R$ 5.000. Significa que o cliente tem de pagar à instituição R$ 5.000. Por outro lado, na visão da contabilidade do emissor, ou seja, da instituição de pagamento, ela tem um valor a receber de R$ 5.000. E um valor, a liquidar ao adquirente (eu vou chamar aqui de adquirente), de R$ 5.000. Só que a instituição teve a sua receita nessa transação. Ela teve a sua receita que no nosso exemplo é de R$ 10. Isso quer dizer que o montante real que vai ser liquidado perante ao adquirente, é R$ 4.990. Então, eu tenho o valor a receber, referente à transação que foi realizada, o valor a liquidar e a receita da operação.
Uma coisa que é importante a gente considerar, e aí já abordando um pouco de normas que a gente tem, principalmente normas do Banco Central, é o risco que a instituição de pagamento tem em relação a não receber esse recurso. Ou seja, o risco de crédito. Porque a pessoa que fez essa transação, por alguma razão, pode não pagar a instituição, ela pode ficar inadimplente perante à instituição. Então, por isso que a instituição, para fins de mitigação do seu risco de crédito, vai registrar o que nós chamamos de PECLD - Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa. Ou mesmo PDD - Provisão para Devedores Duvidosos - para simplificar. É que agora a gente chama PECLD - Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa.
Ou seja, a instituição vai fazer uma determinada análise do seu risco de crédito, e ela vai estimar quanto ela deixaria de receber, pelo risco de crédito perante o cliente, dessa operação que, no nosso exemplo, a gente está colocando um valor de R$ 500. Então, esse valor de R$ 500 vai aparecer no seu resultado: R$ 500. Então, aqui é simplesmente para a gente simplificar a operação. E demonstrar a necessidade e atendimento normativo, inclusive, que a instituição de pagamento também tem risco de crédito para situação de contas de pagamento pós-paga.
Na sequência a gente vai verificar o valor da liquidação, ou seja, a instituição de pagamento realizando a liquidação perante o adquirente. Então, aí no slide a gente vai ver que a instituição de pagamento já tem um determinado saldo, ali na sua conta banco, de um valor de R$ 100 mil, que é o que está no nosso exemplo. E ela vai liquidar esse passivo perante o adquirente nesse mesmo montante: R$ 4.990.
Posteriormente, o cliente, ou seja, a pessoa que utilizou esse recurso, que utilizou esse consumo, vai fazer a sua liquidação. Então, aqui nesse nosso exemplo, a gente está demonstrando que o cliente pagou a sua dívida. Ou seja, a instituição de pagamento não tem mais esse risco de crédito, e ela já recebeu o valor de R$ 5.000. Esse valor a receber deixa de existir, R$ 5.000, e ele passa a integrar a conta "bancos", que tinha um saldo de R$ 100 mil anteriormente, quando a gente viu lá no slide. Ficou com saldo de R$ 95.010 e recebeu agora os R$ 5.000 referente à liquidação do valor a receber. Então, o total da conta "bancos" é o total de R$ 100.010. Representando R$ 10 a receita dessa transação que foi realizada pelo cliente.
Uma coisa que é super importante a gente comentar, e a gente mencionou a questão do risco de crédito que a instituição de pagamento tem nessa situação do instrumento pós-pago, é a questão da inadimplência do portado. Ao passo que o portador deixa de realizar o pagamento daquela sua dívida perante a instituição de pagamento, a dívida começa a atualizar. Aí a sua Perda Estimada em Créditos de Liquidação Duvidosa, ou seja, a PDD da instituição de pagamento, começa a ser atualizada no limite do valor que ela tem a receber do cliente.
Então, por exemplo, o cliente tem uma obrigação de liquidar à instituição de pagamento o valor de R$ 5.000 que é o principal da operação. Ao passo em que o cliente não paga, esse valor é atualizado. Mas para fins de PDD, esse valor é no limite do valor que o cliente consumiu, ou seja, os mesmos R$ 5.000. Então, aqui no slide a gente vai observar que, ao passo em que o cliente deixou de pagar, a PDD foi atualizada no limite desses R$ 5.000. Então, a gente vai ver que tem uma redução para zerar o valor do ativo, do valor a receber, e uma sensibilização, lá na conta de despesa, no mesmo montante de R$ 5.000.
O que a instituição de pagamento pode estar fazendo? O que as demais instituições fazem. Elas vão baixar da carteira esse valor a receber R$ 5.000. Porque a gente vê que lá no ativo ele está exatamente o mesmo montante, está zerado. E aí elas podem vender esse ativo. Elas podem vender. A gente tem lá um valor a receber de R$ 5.000; um valor de PDD de R$ 1.500. Ou seja, o valor a receber é de R$ 5.000... Eu tenho o "a receber" no valor de R$ 5.000, e eu tenho a PDD, que aí o nome correto, como eu falei, é Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa, no valor de R$ 1.500, que representa o risco de crédito aqui dessa transação. Ou seja, a instituição estima um recebimento de R$ 3.500. R$ 5.000 menos R$ 1.500: R$ 3.500.
E aí a instituição pode tomar a decisão de vender essa carteira. De vender essa carteira pelo valor, que está aqui no nosso slide, de R$ 3.000. Ou seja, ela baixaria esse valor a receber, por R$ 3.000, assumindo um prejuízo de R$ 500. Como a gente visualiza isso? Eu tenho um valor a receber de R$ 5.000, uma PDD de R$ 1.500, e decido vender essa carteira por R$ 3.000. Isso significa que, lá no banco, a instituição vai receber R$ 3.000. Ela vai baixar essa carteira, R$ 1.500, com a sua respectiva PDD. O valor que ela tem aqui, de R$ 3.500. Então, R$ 3.000, que é exatamente o valor que ela recebeu aqui do banco, R$ 3.000. E fica esse valor de R$ 500, que é o que ela vai para prejuízo, para despesa. Eu vou chamar aqui de despesa, mas representa o prejuízo pela baixa dessa carteira de R$ 500.
Então, para ficar mais simples de a gente estar visualizando... A gente tem aqui a PDD de R$ 1.500, que atualizou o valor a receber, que atualizou a carteira. A instituição vendeu, então ela recebeu R$ 3.000 lá no banco, baixou a carteira em mais R$ 3.000, e aí ela apurou um prejuízo no valor de R$ 500, que ela vai baixar a carteira jogando a prejuízo, assumindo R$ 500. Se a gente for considerar o histórico que a gente tem dessa transação, a gente tinha um saldo em banco de R$ 95.010, mais esses R$ 3.000, representando o valor da venda dessa carteira, totalizando um valor de R$ 98.010.
E se a gente observar o nosso prejuízo, a gente tem R$ 500, referente à baixa dessa carteira, mais o valor da PDD, que a gente tinha anteriormente, que é a despesa, no valor de R$ 1.500. É exatamente essa contrapartida aqui. Então, o total que a gente vê em prejuízo e está representado no nosso balanço, é um total de R$ 2.000. E a empresa, por alguma razão, tomou essa decisão de vender a carteira a prejuízo por R$ 3.000, assumindo que o risco que ela teria, de não receber, seria, talvez, muito maior.
Bom, pessoal, nós terminamos aqui o nosso curso. Espero que vocês tenham gostado. Estamos à disposição para alguma dúvida. E agora a gente tem alguns exercícios resolvidos. Eu vou dar um tempinho para vocês e no final a gente volta com a resolução. Um abraço.
