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Revogada
Norma
29/07/2004
#28934
Revogada
Norma
Resolução Nº 3.222
Regulamenta a abertura de contas de depósitos em moeda estrangeira para residentes no Brasil e no exterior.
Perguntas e respostas
Quando a Resolução nº 003222 foi publicada?
A Resolução nº 003222 foi publicada em 29 de julho de 2004.
A quem se aplicam as disposições da Resolução nº 003222?
As disposições da Resolução nº 003222 se aplicam às contas de depósitos em moeda estrangeira abertas por instituições financeiras bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio, de titularidade de residentes no exterior, bem como de pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no País.
Quando a Resolução nº 003222 entra em vigor?
A Resolução nº 003222 entra em vigor na data de sua publicação.
Quem é o presidente do Banco Central do Brasil mencionado na Resolução nº 003222?
O presidente do Banco Central do Brasil mencionado na Resolução nº 003222 é Henrique de Campos Meirelles.
Quais resoluções anteriores são mencionadas na Resolução nº 003222?
As resoluções mencionadas são a Resolução 2.025, de 24 de novembro de 1993, a Resolução 2.747, de 28 de junho de 2000, e a Resolução 2.953, de 25 de abril de 2002.
Qual é a base legal para a Resolução nº 003222?
A base legal para a Resolução nº 003222 é o art. 9º da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e os arts. 25, 26 e 27 do Decreto 42.820, de 16 de dezembro de 1957.
O que dispõe a Resolução nº 003222?
A Resolução nº 003222 dispõe sobre a abertura de contas de depósitos em moeda estrangeira de titularidade de residentes no País ou no exterior.
