Carta Circular N° 3.921

A partir das datas-bases mencionadas, os saldos relativos a operações de crédito imobiliário registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

A Carta Circular nº 3.896 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que estabelece normas e procedimentos específicos para o sistema financeiro, com alterações introduzidas em 7 de agosto de 2018.

No subtítulo 1.6.1.20.40-0 'Capital de Giro' devem ser registrados os empréstimos voltados para o financiamento das pessoas jurídicas, vinculados às necessidades de capital de giro do tomador e a um contrato específico.

No subtítulo 1.6.1.20.60-6 'Empréstimos com Garantia de Bens Imóveis' devem ser registrados os empréstimos de qualquer natureza ou modalidade, com garantia hipotecária ou com cláusula de alienação fiduciária de bens imóveis do próprio devedor, exceto aqueles cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de LIG.

As principais alterações incluem a criação e definição de novas rubricas contábeis, como 'Crédito Pessoal', 'Capital de Giro', 'Empréstimos com Garantia de Bens Imóveis', e 'Empréstimos com Garantia de Bens Imóveis Residenciais – Carteiras de Ativos – LIG'.

No subtítulo 1.6.1.20.65-1 'Empréstimos com Garantia de Bens Imóveis Residenciais – Carteiras de Ativos – LIG' devem ser registrados os empréstimos a pessoas naturais, de qualquer natureza ou modalidade, com garantia hipotecária ou com cláusula de alienação fiduciária de bens imóveis residenciais do próprio devedor, cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de LIG.

As novas rubricas contábeis devem ser aplicadas a partir de janeiro de 2019 para algumas rubricas específicas e a partir de janeiro de 2020 para os demais dispositivos.

No subtítulo 1.6.1.20.10-1 'Crédito Pessoal' devem ser registrados os empréstimos a pessoas naturais sem vinculação com a aquisição de bem ou serviço.