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Norma
25/05/1977
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 97
Revoga a designação de substituto eventual para função administrativa na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e resolver questões relacionadas à regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é a data de publicação da Portaria nº 61, de 11 de março de 1977?
A Portaria nº 61, de 11 de março de 1977, foi publicada no Diário Oficial em 22 de março de 1977.
O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 97, de 11 de maio de 1977?
A Portaria SUSEP nº 97, de 11 de maio de 1977, determinou a cessação dos efeitos da Portaria nº 61, de 11 de março de 1977, que havia designado Sidney Clóvis de Barros Júnior para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Inscrição de Bens, da Divisão de Controle dos Limites de Operações, do Departamento Econômico da SUSEP.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem foi designado pela Portaria nº 61, de 11 de março de 1977, e qual era sua função?
Sidney Clóvis de Barros Júnior foi designado pela Portaria nº 61, de 11 de março de 1977, para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Inscrição de Bens, da Divisão de Controle dos Limites de Operações, do Departamento Econômico da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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