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Norma
08/06/1979
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 97
Designa agente administrativo para função de substituto eventual do diretor da Divisão de Legislação e Orientação da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função de Solange Santiago Reis designada na Portaria SUSEP nº 97, de 18 de maio de 1979?
Solange Santiago Reis foi designada para exercer a função de Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Legislação e Orientação, do Departamento de Pessoal da SUSEP.
Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Solange Santiago Reis?
A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, de acordo com o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código da função para a qual Solange Santiago Reis foi designada?
O código da função é LT-DAI-111.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 97, de 18 de maio de 1979?
A portaria foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na portaria?
A Instrução Normativa DASP nº 46 é de 19 de agosto de 1975.
Qual é a matrícula de Solange Santiago Reis?
A matrícula de Solange Santiago Reis é LT0197.
Qual é o documento que embasa a designação de Solange Santiago Reis?
A designação é embasada no Memº DILOR nº 17/79.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na portaria?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
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