A Portaria SUSEP nº 22, de 25 de janeiro de 1978, designa Solange Santiago Reis, Agente Administrativo "C", matrícula LT0197, para exercer a função de substituta eventual do Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, da Divisão de Legislação e Orientação, do Departamento de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Essa designação é feita com base no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975. A função está classificada sob o código LT-DAI-111.2 e integra o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
