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Norma
25/10/1978
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 294
Revoga portarias anteriores que designaram substituto eventual para funções na Divisão de Fiscalização de Corretores da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quais portarias foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 294, de 13 de outubro de 1978?
Foram revogadas as Portarias nº 183, de 02.07.75, e nº 28, de 04.02.76.
O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 294, de 13 de outubro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 294, de 13 de outubro de 1978, resolveu fazer cessar os efeitos das Portarias nº 183, de 02.07.75, e nº 28, de 04.02.76, que designaram Roberto Beserra de Souza para exercer funções específicas na Divisão de Fiscalização de Corretores e na Seção de Coordenação Fiscal do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Quem foi designado nas portarias que foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 294, de 13 de outubro de 1978?
Roberto Beserra de Souza foi designado nas portarias que foram revogadas.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e resoluções conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quais funções Roberto Beserra de Souza exercia conforme as portarias revogadas?
Roberto Beserra de Souza exercia as funções de substituto eventual do Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores e Chefe da Seção de Coordenação Fiscal da mesma divisão.
Quando os efeitos das portarias revogadas cessaram?
Os efeitos das portarias revogadas cessaram a partir de 28 de setembro de 1978.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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