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Norma
11/11/1983
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a função de Carlos Alberto Soares dos Santos conforme a Portaria SUSEP nº 214, de 31 de outubro de 1983?
Carlos Alberto Soares dos Santos foi designado para exercer a função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é o código do emprego ocupado por Carlos Alberto Soares dos Santos na SUSEP?
Carlos Alberto Soares dos Santos ocupa o emprego de Técnico de Seguros, Classe 'A', código LT-NS-0935, matrícula LT-0332, da Tabela Permanente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores na SUSEP?
O código da função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores na SUSEP é LT-DAI.111.3.
Qual é a base legal para a designação de Carlos Alberto Soares dos Santos?
A designação de Carlos Alberto Soares dos Santos está baseada no artigo 12 do Decreto 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP é regulamentado pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Quais portarias foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 214, de 31 de outubro de 1983?
Foram revogadas a Portaria nº 361, de 22 de dezembro de 1980, publicada no Diário Oficial de 2 de janeiro de 1981, e a Portaria nº 74, de 5 de maio de 1982, publicada no Diário Oficial de 13 de maio de 1982.
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