Circular Nº 409

                         CIRCULAR N. 000409                          
                         ------------------                          


Aos                                                                  
Estabelecimentos Bancários                                           

         Comunicamos  que  a Diretoria do Banco Central,  no  uso  de
competência  delegada pelo Conselho Monetário Nacional, com  base  no
art.  4º,  inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31.12.64, decidiu aprovar,
para  vigência a partir do Balanço de 31.12.78, as normas  constantes
do   anexo   documento  "CARTEIRA  DE  CÂMBIO  -  NORMAS  CONTÁBEIS",
aplicáveis ao registro contábil dos atos e fatos administrativos  com
vínculo à Carteira de Câmbio.                                        

         2.  A indicação nos Balancetes da Carteira de Câmbio da taxa
de  juros internos e dos números devedores e credores, a que alude  o
item  3.2.7.a do documento "CARTEIRA DE CÂMBIO - NORMAS CONTÁBEIS"  é
facultativa, em relação ao balancete de 31.12.78, sendo obrigatória a
partir de então.                                                     

         3. Em decorrência:                                          

         a)  ficam  revogados,  a partir de 31.12.78,  os  normativos
abaixo:                                                              

         - Circular nº 313, de 01.11.76;                             

         - Circular nº 336, de 28.01.77;                             

         - Circular nº 350, de 23.06.77;                             

         - Carta-Circular nº 178, de 09.06.76;                       

         b)  são  incluídos  no  item 1.18.1 do  Plano  Contábil  dos
Bancos  Comerciais  - COBAN, documento anexo à Circular  nº  387,  de
20.07.78, os subitens 10 e 11 nos seguintes termos:                  

         "10 - Para  fins de elaboração  dos  balancetes  e  balanços
     gerais,  do estabelecimento, inclusive os de publicação, deverão
     ser incorporados extracontabilmente:                            

         1. às contas EMPRÉSTIMOS EM CONTA e TÍTULOS  DESCONTADOS  os
     saldos  apresentados, respectivamente, nas rubricas  EMPRÉSTIMOS
     EM  CONTA - CÂMBIO e TÍTULOS DESCONTADOS - CÂMBIO (observada  na
     incorporação, nos balancetes analíticos, a correta classificação
     nos subtítulos, segundo a natureza dos titulares);              

         2. à  conta RENDAS A RECEBER o saldo apresentado na  rubrica
     RENDAS A RECEBER - CÂMBIO;                                      

         3. às contas OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS e  OBRIGAÇÕES
     POR     EMPRÉSTIMOS    EXTERNOS    os    saldos    apresentados,
     respectivamente, nos subtítulos Despesas de Obrigações  junto  a
     Banqueiros  no Exterior e Despesas de Obrigações por Empréstimos
     Externos, da conta PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR - CÂMBIO; 

         4. à  conta  PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A  EFETUAR  os  saldos
     apresentados nos subtítulos Câmbio Futuro - Prejuízo e Outras da
     rubrica PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR - CÂMBIO.            

         11 - Em  nota  explicativa  aos  balancetes  e  balanços  de
     publicação, deverão os bancos indicar:                          

         1. os  valores  incorporados,  na  forma  do  subitem  10.3,
     precedente,  às  contas  OBRIGAÇÕES  EM  MOEDAS  ESTRANGEIRAS  e
     OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS EXTERNOS;                            

         2. os saldos apresentados nas contas de compensação:        

         - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR;                               

         - CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR;                                

         - CÂMBIO LIQUIDADO (mencionar a natureza);                  

         - MOVIMENTO DE CÂMBIO (mencionar a natureza);               

         - RESPONSABILIDADE POR CRÉDITOS ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO."   

         c)  as  contas  a seguir relacionadas, passam a  vigorar  na
forma constante no documento "CARTEIRA DE CÂMBIO - NORMAS CONTÁBEIS":

         - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO                   

         - BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO                  

         - CAMBIAIS E DOCUMENTOS A PRAZO, EM MOEDAS ESTRANGEIRAS     

         - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR                                

         - CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR                                 

         - CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                    

         - CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS                              

         - CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS        

         - CRÉDITOS ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO                          

         - CRÉDITOS REGISTRADOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, A RECEBER    

         - CREDORES DIVERSOS - PAÍS                                  

         - DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR                     

         - DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS                                    

         - DEVEDORES POR CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS                

         - DEVEDORES POR CRÉDITOS LIQUIDADOS NO EXTERIOR             

         - DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS                                 

         - LUCROS A REALIZAR                                         

         - OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                         

         - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS EXTERNOS                       

         - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS                        

         - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS                              

         - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA               

         - RENDAS DIVERSAS                                           

         - RENDAS A RECEBER - CÂMBIO                                 

         - RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS PARA IMPORTAÇÃO            

         - RESULTADOS DE CÂMBIO                                      

         - TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER                              

         - VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                            

         4.  Em  conseqüência,  encontram-se  nas  folhas  anexas  as
alterações necessárias à atualização do Manual de Normas e Instruções
- MNI.                                                               

                                 Brasília-DF, 30 de novembro de 1978 


Fernão Carlos Botelho Bracher    Ernesto Albrecht                    
Diretor                          Diretor                             


Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.