A Portaria SUSEP nº 329, de 17 de novembro de 1978, determina a cessação dos efeitos da Portaria nº 171, de 1º de junho de 1978. A Portaria nº 171 havia designado Almyr Coelho Teixeira, Agente Administrativo "C" do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados, para exercer a função de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo Geral, da Divisão de Comunicações, do Departamento de Serviços Gerais.
Com a nova portaria, Almyr Coelho Teixeira deixa de exercer a função mencionada. Essa mudança pode impactar a estrutura organizacional da Divisão de Comunicações e do Departamento de Serviços Gerais da SUSEP.
