Resolução Nº 540

                        RESOLUCAO N. 000540                          
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         O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em  sessão realizada nesta data, tendo em vista o disposto nos  arts.
4º,  incisos VI, IX e XVII, da referida Lei, 5º e 6º da Lei nº 4.829,
de 05.11.65,                                                         

R E S O L V E U:                                                     

         I   -   Classificar  os  beneficiários  de  crédito   rural,
inclusive  de  programas  especiais, salvo aqueles  que  dependem  de
convênios com instituições internacionais, de acordo com os seguintes
critérios:                                                           

         a)  miniprodutor:  quando o valor  global  de  sua  produção
agropecuária anual não exceder ao equivalente a 100 MVR;             

         b)  pequeno produtor: quando o valor global de sua  produção
agropecuária anual for superior a 100 MVR, mas não exceder a 400 MVR;

         c)  médio  produtor: quando o valor global de  sua  produção
agropecuária  anual for superior a 400 MVR, mas não exceder  a  2.000
MVR;                                                                 

         d)  grande  produtor: quando o valor global de sua  produção
agropecuária anual for superior a 2.000 MVR.                         

         II  -  O Banco Central baixará as normas complementares  que
se fizerem necessárias à execução desta Resolução.                   

                             Brasília-DF, 23 de maio de 1979         


                             João Ary de Lima Barros                 
                             Presidente, em exercício