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Norma
27/09/1979
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 240
Altera portaria anterior para declarar aposentadoria de servidor da SUSEP com vantagens específicas.
Perguntas e respostas
O que foi alterado pela Portaria SUSEP nº 240, de 18 de setembro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 240, de 18 de setembro de 1979, alterou a Portaria nº 21, de 25 de janeiro de 1979, para declarar a aposentadoria concedida ao servidor Roberto de Freitas Lindgren, Agente Administrativo 'A', com as vantagens da Classe 'B' da Categoria Funcional de Agente Administrativo.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições legais de supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do governo brasileiro responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização.
O que é a Instrução Normativa DASP nº 107, de 26 de julho de 1979?
A Instrução Normativa DASP nº 107, de 26 de julho de 1979, é um documento que estabelece diretrizes e normas para a administração pública, sendo relevante para a concessão de aposentadorias e outros benefícios aos servidores públicos.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 240, de 18 de setembro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 240, de 18 de setembro de 1979, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados.
Quem é Roberto de Freitas Lindgren?
Roberto de Freitas Lindgren é um servidor da SUSEP, ocupando o cargo de Agente Administrativo 'A', código SA-801, Referência 26, matrícula nº 2.383.515, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
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