🔐 Login necessário
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Norma
23/11/1979
Norma
Carta Circular Nº 371
Suspende temporariamente operações de desconto e redesconto de papéis relacionados à comercialização de arroz e milho.
Organize Pages
Save AsSaveTotal 0 Pages
Comments
No Comments Yet
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 319, de 11 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 11 de agosto de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 319, de 11 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 319, de 11 de agosto de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de Filipe Reis Araújo como representante adjunto da Allianz Global Corporate & Specialty SE Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função de Filipe Reis Araújo conforme a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 319?
Filipe Reis Araújo foi eleito como representante adjunto da Allianz Global Corporate & Specialty SE Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Quais são os requisitos para que os representantes do escritório de representação possam entrar em relação com terceiros?
Os representantes do escritório de representação somente poderão entrar em relação com terceiros depois de ter sido arquivado, no registro público de empresas mercantis, o contrato social em que conste a sua nomeação para o exercício daquela função, conforme o §1º do art. 15 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 2015.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 319 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 11 de agosto de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1108153 e o código CRC 14874BA9.
Tags
Este artefato ainda não tem tags.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
