PORTARIA SUSEP n.º 313

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 313, de 16 de novembro de 1979?

Nelson Afif José Oaquim foi dispensado das funções de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Auditoria, da Divisão de Finanças da Diretoria Geral da SUSEP.

Qual é o código da função de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Auditoria?

O código da função de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Auditoria é LT-DAI-111.2.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que determina a Portaria SUSEP nº 313, de 16 de novembro de 1979?

A Portaria SUSEP nº 313, de 16 de novembro de 1979, determina a dispensa de Nelson Afif José Oaquim das funções de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Auditoria, da Divisão de Finanças da Diretoria Geral da SUSEP, a partir de 23 de outubro de 1979.

Quando Nelson Afif José Oaquim foi designado para a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Auditoria?

Nelson Afif José Oaquim foi designado para a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Auditoria através da Portaria nº 360, de 19 de dezembro de 1978, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de janeiro de 1979.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias, como a dispensa de funcionários de determinadas funções.

Qual era a matrícula e o cargo de Nelson Afif José Oaquim?

Nelson Afif José Oaquim tinha a matrícula LT0321 e ocupava o cargo de Contador 'A', código LT-NS-924, na Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.

Qual é a classe do emprego de Técnico de Seguros ocupado por Paulo Roberto de Barros Monteiro?

A classe do emprego de Técnico de Seguros ocupado por Paulo Roberto de Barros Monteiro é Classe 'A'.

Qual é o código da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo?

O código da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo é LT-DAI-111.2.

Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na portaria?

A atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na portaria é designar funcionários para funções específicas dentro da autarquia, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.

Qual decreto regulamenta a designação de funções dentro da SUSEP?

A designação de funções dentro da SUSEP é regulamentada pelo Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.

Quem foi designado para a função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo em 1980?

Paulo Roberto de Barros Monteiro foi designado para a função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo em 1980.

Qual é o código do emprego de Técnico de Seguros ocupado por Paulo Roberto de Barros Monteiro?

O código do emprego de Técnico de Seguros ocupado por Paulo Roberto de Barros Monteiro é LT-NS-935.

Qual decreto define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP.

Qual instrução normativa é mencionada na portaria SUSEP nº 313, de 1º de dezembro de 1980?

A Instrução Normativa mencionada na portaria SUSEP nº 313, de 1º de dezembro de 1980, é a Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.

Quem era o Superintendente da SUSEP em 1º de dezembro de 1980?

O Superintendente da SUSEP em 1º de dezembro de 1980 era Francisco de Assis Figueira.