Circular Nº 518

Por ocasião dos aumentos de capital, fusões, incorporações ou outros atos que impliquem em mudança de composição societária.

Os mapas e instruções encontram-se anexos ao normativo e estão à disposição dos interessados na Sede do Banco Central do Brasil.

Devem ser discriminados: o acionista controlador ou os acionistas que compõem o grupo controlador; outros acionistas, não controladores, detentores de 5% ou mais do capital votante ou não votante da instituição; e, independentemente de percentual, as participações no capital social de administradores da instituição, instituições financeiras e sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central, e acionistas estrangeiros.

Foi revogada a Circular nº 101, de 26 de outubro de 1967.

No prazo de 15 dias da data de sua ocorrência.

Até 31 de janeiro de cada ano, com posição em 31 de dezembro do ano anterior.

O Banco Central estabeleceu novos mapas de composição de capital e de informações sobre atos de eleição ou nomeação dos administradores e membros de quaisquer órgãos estatutários.

Excepcionalmente, em 1980, as informações deveriam ser encaminhadas até 30 de junho, com base na posição em 30 de abril.

As participações de pessoas jurídicas no capital das instituições e de outras pessoas jurídicas no capital das primeiras devem ser discriminadas até que fique claramente evidenciado o controle acionário da empresa participante pelo setor governamental, por pessoa(s) física(s) no País ou por acionista(s) sediado(s), residente(s) ou domiciliado(s) no exterior.