Norma
02/05/1980
Norma
Carta Circular Nº 434
Atualiza norma sobre operações de repasse de recursos externos para instituições financeiras atuarem como intermediárias.
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Perguntas e respostas
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 73 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da COMAT?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos (COMAT) é DAS 101.3.
Qual é a data de designação do servidor Anselmo Alves de Sousa para a função de Coordenador Substituto da COMAT?
O servidor Anselmo Alves de Sousa foi designado para a função de Coordenador Substituto da COMAT pela Portaria SUSEP nº 6.543, de 7 de junho de 2016.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da COMAT pela Portaria SUSEP nº 6.617?
O servidor Anselmo Alves de Sousa foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos (COMAT) pela Portaria SUSEP nº 6.617.
Qual é a função da Coordenação de Monitoramento de Ativos (COMAT) na SUSEP?
A Coordenação de Monitoramento de Ativos (COMAT) é uma unidade da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP) responsável pelo monitoramento dos ativos das entidades supervisionadas pela SUSEP.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.
Qual é a data de vigência da Portaria SUSEP nº 6.617?
A Portaria SUSEP nº 6.617 entra em vigor na data de sua publicação, que é 26 de julho de 2016.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Onde foi publicada a Portaria SUSEP nº 6.543, que designou Anselmo Alves de Sousa para a função de Coordenador Substituto da COMAT?
A Portaria SUSEP nº 6.543 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de junho de 2016, seção 2, página 40.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.617, de 26 de julho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.617, de 26 de julho de 2016, dispensa o servidor Anselmo Alves de Sousa da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos (COMAT), da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP), a partir de 8 de julho de 2016.
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